Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 303

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 26.280.260,10 21.277.856,93 19.667.886,17
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 11.460.337,77
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 11.460.337,77
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 14.819.922,33 9.817.519,16 8.207.548,40
Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 - -
*PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou 15% da Lei Orgânica 3440 278**
Municipal) , ,5 -
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas No Exercício de Saldo Final (não alicado)¹ (l) = (h
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Referência p
atual) (h) - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 - - - - 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite íi () = ( ) < 0 Total inscrito em RP RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício Diibilidd Fii =(XIIId) < Valor inscrito em RP idd Liit () = Total de RP Total de RP a Total de RP ld Diferença entre o valor aplicado além do liit ttl d RP ld () = ((
EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) mnmo o n - m, se , então (o) = 0 no exercício (p) sem sponae nancero qse 0, então (r) = (0) conserao no me r (p - (o +q)) pagos (s) pagar (t) canceaos ou prescritos (u) me e o oa e canceaos v o +q) - u))
Emenhos de 2026 1146033777 2127785693 981751916 500240317 000 000 - 500240317 - 981751916
p .., .., .., .., , , .., ..,
Empenhos de 2025 11.773.277,88 22.164.385,39 10.391.107,51 1.168.748,92 0,00 0,00 956.084,76 94.521,17 145.071,79 10.246.035,72
Empenhos de 2024 10.521.371,87 19.794.220,78 9.272.848,91 1.032.216,18 0,00 0,00 900.442,22 16.564,22 139.138,54 9.133.710,37
Empenhos de 2023 9.276.993,09 18.784.524,19 9.507.531,10 582.593,08 0,00 0,00 497.379,15 3.927,98 104.962,75 9.402.568,35
Empenhos de 2022 e anteriores 9.063.280,55 15.487.243,03 6.423.962,48 206.251,60 0,00 0,00 166.233,02 1.963,99 59.729,05 6.364.233,43
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas No Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou ))
y Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 9.009.000,00 9.009.000,00 7.441.793,76 82,60
Proveniente da União 7.801.000,00 7.801.000,00 6.607.825,05 84,70
Proveniente dos Estados 1.208.000,00 1.208.000,00 833.968,71 69,04
Proveniente de outros Municípios 000 000 000 000
, , , , RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 9.009.000,00 9.009.000,00 7.441.793,76 82,60
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Dotação Inicial Dotação Atualizada (c) Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.588.000,00 7.818.000,00 5.393.131,64 68,98 5.055.570,68 64,67 4.877.155,07 62,38
Despesas Correntes 7.183.00000 7.413.00000 5.383.99675 7263 5.046.43579 6808 4.868.02018 6567
, , , , , , , , Despesas de Capital 405.000,00 405.000,00 9.134,89 2,26 9.134,89 2,26 9.134,89 2,26
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 19.648.689,49 20.076.689,49 16.948.902,90 84,42 12.792.421,82 63,72 11.518.994,96 57,37
Despesas Correntes 19.327.689,49 19.427.689,49 16.424.735,91 84,54 12.268.847,83 63,15 11.049.069,96 56,87
Despesas de Capital 321.000,00 649.000,00 524.166,99 80,77 523.573,99 80,67 469.925,00 72,41