Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 67

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora ALINE DALLACORT COSTA, matrícula 292, no dia 14 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 14 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: F85187EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFIRMA SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 1.149/2026

CONFIRMA SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.

Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 552/2001, Lei Municipal nº. 450/1998 e Decreto Executivo nº. 14/2005, CONFIRMA no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CRECHE, a servidora CÍNTIA LIA GNADT, matrícula 522, por ter obtido aprovação com 3.220 (três mil, duzentos e vinte pontos) no estágio probatório, realizado no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2026.

Executivo nº. 14/2005, CONFIRMA no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS, a servidora TAMARA LIRA MOREIRA FRANSOSI, matrícula 523, por ter obtido aprovação com 3.290 (três mil, duzentos e noventa pontos) no estágio probatório, realizado no período de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES, em 14 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: A94D7A44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 1.156/2026

CONVOCA SERVIDOR MUNICIPAL.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 102, parágrafo único da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONVOCA o servidor municipal THALISSON LORENCET, matrícula 331, que se encontra em férias regulamentares, concedidas através da Portaria nº. 1.143/2026, para participar da capacitação de gestores e fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preços. O Servidor Municipal prestará seus serviços convocado no dia 16 de setembro de 2026, período integral, conforme convocação em anexo.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 16 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES, em 11 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 9579CE13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFIRMA SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 1.151/2026

CONFIRMA SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. __//__

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: C6A2E261

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.

PORTARIA Nº. 1.159/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.

Itamar Antônio Girardi , Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento no Decreto Executivo nº 990/2024, de 02 de janeiro de 2024, que regulamenta as funções relativas à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: