DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento furadeira destinada à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais).
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de tubos de concreto destinados à reconstrução e recomposição das estruturas de drenagem das estradas vicinais, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 209/2026
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA : 07 (sete) dias
VALOR: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais).
Cotiporã, 25 de setembro de 2026
Cotiporã/RS, 25 de setembro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 79865FCA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, Caput, Lei Federal n° 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivos de manutenção preventiva anual em câmara de conservação de vacinas, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
CONTRATADA: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 30.644.818/0001-08 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Cotiporã/RS, 25 de setembro de 2026.
Sec. Municipal de Administração
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 7654235B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: TRANSCONCRETOS TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGA E INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA
CNPJ Nº 12.665.564/0001-22
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de tubos de concreto destinados à reconstrução e recomposição das estruturas de drenagem das estradas vicinais, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 209/2026
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA : 07 (sete) dias
VALOR: R$ 101.140,00 (cento e um mil cento e quarenta reais).
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 274F684C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2026.
Cotiporã, 25 de setembro de 2026
ELISANDRA SCUSSEL
Sec. Municipal de Administração
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 58B3787B
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
CONTRATADA: DENISE DONIN AUTOPEÇAS ME CNPJ Nº 30.186.289/0001-46
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, § 7°, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para conserto do veículo Volkswagen Gol de placas IYE4A10, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Fazenda.
VALOR: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
Cotiporã/RS, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: C904FCD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
CONTRATADA: ECO DUO SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSTRUTIVAS LTDA CNPJ Nº 50.250.839/0001-56
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de tubos de concreto destinados à reconstrução e recomposição das estruturas de drenagem das estradas vicinais, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 209/2026
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA : 07 (sete) dias
VALOR: R$ 5.000,00 (cento e um mil cento e quarenta reais).
Cotiporã, 25 de setembro de 2026
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
CONTRATADA: CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ Nº 00.736.489/0001-64
ELISANDRA SCUSSEL
Sec. Municipal de Administração
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