DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

―NOMEIA CARGO EM COMISSÃO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, NOMEIA, a partir de 23 de setembro de 2026, a senhora Nikolle Marya Lima da Silva, para exercer a função de Diretor Técnico de Unidade Básica de Saúde, CC-8, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 23 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 0A721085

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1143/2026 ―REVOGA A PORTARIA Nº 555/2026 E DESIGNA SERVIDOR‖

PORTARIA Nº 1143/2026

―REVOGA A PORTARIA Nº 555/2026 E DESIGNA SERVIDOR‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Inciso VI do Art. 2º, e Art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Inciso I do Art. 3º, e Art.47, do Decreto Municipal nº 3.284, de 13 de novembro de 2017, REVOGA a Portaria nº 555/2026 e RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANLEI FERREIRA CONSTANTE , matrícula 19.424, para a função de GESTOR DA PARCERIA celebrada entre a Prefeitura Municipal de Imbé e CTG Querência do Imbé, por meio do Termo de Colaboração nº 002/2026, que tem por objeto a realização do XIX Rodeio Crioulo Internacional de Imbé, a ser realizado nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2026.

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: B9806AD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1144/2026 ―REVOGA A PORTARIA Nº 865/2026 E CONVOCA MEMBRO DO MAGISTÉRIO‖

PORTARIA Nº 1144/2026

―REVOGA A PORTARIA Nº 865/2026 E CONVOCA MEMBRO DO MAGISTÉRIO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com os Artigos 22 e 23, da Lei Municipal nº 840/03, que estabelece o Plano de Carreira do quadro do Magistério, atendendo ao Memorando nº 646/2026, retificado pelo Memorando nº 650/2026 - SMED, CONVOCA , a contar de 17 de setembro de 2026, a servidora Diane Maclovia Graeff Gonçalves, matrícula nº 16.662, nomeado(a) por meio de Concurso Público, no cargo de Professor Área I, para cumprir regime suplementar de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 23 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: AE96B0EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1145/2026 ―REVOGA PORTARIA Nº 1120/2026 QUE NOMEOU CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO‖

PORTARIA Nº 1145/2026

Art. 2º São atribuições do Gestor da Parceria: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação

.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 23 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

―REVOGA PORTARIA Nº 1120/2026 QUE NOMEOU CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, REVOGA , a partir de 18 de setembro de 2026, a Portaria nº 1120/2026 , que NOMEOU THALITA BORGES SOUZA, aprovado(a) e classificado(a) em Concurso Público Municipal, realizado no dia 20 de dezembro de 2025, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , conforme Edital de Homologação nº 043, de 15/06/2026, para preencher vaga existente, em decorrência de POSTERGAÇÃO, conforme Processo Eletrônico nº 27.167/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 23 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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