DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "DESIGNA COMISSÃO DE AUTORIDADE JULGADORA DE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE"
PORTARIA Nº 322/2026
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 95EFCB17
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
PORTARIA Nº 328/2026
"Concede licença saúde a Servidor Municipal"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação em vigor, resolve:
CONCEDER
À servidora municipal LARISSA DA SILVA BARBIERI, licença saúde de 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 08 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026, considerando atestado apresentado pela servidora. Após esta data, o pagamento será suspenso considerando a necessidade de a servidora requerer auxílio doença ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visto que a mesma é contrato temporário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis..
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: D29B14DB
"Designa Comissão de Autoridade Julgadora de isenção do IPTU aos portadores de doença grave"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.133/2015, resolve:
DESIGNAR
Os servidores públicos municipais Fernando Saugo - matrícula nº 1.0602, Fabiana Dal Bosco - matrícula nº 1.1772 e Deise Ampese - matrícula nº 1.0394 para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão de Autoridade Julgadora de isenção do IPTU aos portadores de doença grave nos termos do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.133/2015. Caberá à comissão promover a análise da documentação apresentada, nos termos do artigo 3º da Lei supra, a fim de definir o enquadramento à isenção solicitada. Fica revogada a Portaria nº 56/2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: A6EAEDA9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA DETERMINAÇÃO DE ITBI NO ÂMBITO MUNICIPAL"
PORTARIA Nº 323 /2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
"Designa Comissão Permanente de avaliação de imóveis urbanos e rurais para determinação de ITBI no âmbito municipal"
PORTARIA Nº 330/2026
"Concede licença saúde a servidor público municipal"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 203 e art. 204 da Lei Municipal nº 1.941/2001, resolve:
CONCEDER
Ao servidor público municipal CELITO FRANZOSI, matrícula funcional nº 1.0012, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, atualmente cedido à presidência do Sindicato dos Servidores públicos Municipais, licença saúde, conforme inspeção feita por junta médica oficial do Município, compreendendo o período de 14.09.2026 a 11.01.2027,sem prejuízo da remuneração a que o servidor faz jus.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 221749AB
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
DESIGNAR
Os servidores públicos municipais FERNANDO SAUGO - Fiscal Tributário, mat. funcional nº 1.0602, JOSUÉ JUNIOR RIBEIRO - Chefe do Departamento de Engenharia, mat. funcional nº 1.1544 e FABIANA DAL BOSCO - Agente Administrativo Auxiliar, mat. funcional nº 1.1772, para atuarem como membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais para determinação de ITBI no âmbito municipal. Também ficam designados os servidores Camila De Bastiani - Contador, mat.funcional nº 1.0665 e Malú Pauli Fortes - Fiscal de Obras e Posturas, mat. funcional nº 1.1479, para atuarem como suplentes da comissão supra, em casos de impedimento ou suspeição de seus titulares. Fica revogada a Portaria nº 233/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: D0E9C4BF
www.diariomunicipal.com.br/famurs 200