DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 39/2026
A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva , no uso das suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados, para no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do envio da convocação, conforme item 17.8 do Edital, apresentar-se no setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMSSL, sito na Av. João Correa, 1350, loja 01, Centro – São Leopoldo/RS, no horário de expediente externo, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo acima assinalado terá sua exclusão automática do Concurso Público nº 01/2023, conforme item 17.11 do Edital.
Concurso Público 01/2023
Emprego: Assistente Administrativo 200h
| Nome Classificação |
Tipo de Acesso |
|---|---|
| Henrique Fiuza Froener 78 |
Universal |
| Emprego: Enfermeiro – Saúde Mental 180h Nome Classificação |
Tipo de Acesso |
| Djeicon Souza Santos 43 |
Universal |
| Rejane Silva Regis 4 |
PPP |
| Emprego: Enfermeiro – Saúde Coletiva 200h | |
| Nome Classificação |
Tipo de Acesso |
| Ana Paula Becker 71 |
Universal |
| Emprego: Enfermeiro – Saúde Coletiva 200h – Vaga | Temporária |
| Nome Classificação |
Tipo de Acesso |
| Rosa Da Rosa Minho Dos Santos 75 |
Universal |
Ariana Vigannico da Silva
São Leopoldo, 28 de setembro de 2026
Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 5F5609F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.424, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.440, de 15 de dezembro de 2025 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.165.910,86 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
| Órgão 26 | SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESG | OTO |
|---|---|---|
| Unidade 01 | ADMINISTRAÇÃO CENTRAL | |
| 04.122.0097.3005 | Manutenção da Procuradoria Jurídica | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 24.454,92 |
| 3.3.90.91.00.00.00.00.1501 | SENTENCAS JUDICIAIS | R$ 34.412,30 |
| Unidade 03 | DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0097.3011 | Manutenção da Diretoria Administrativa | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
R$ 1.000.580,83 |
| 4.4.90.52.00.00.00.00.1501 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 21.150,00 |
| UNIDADE 04 | DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇ | AS |
04.123.0097.3014 Manutenção da Diretoria Comercial e de Finanças OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 PESSOA JURIDICA R$ 85.312,81
Art. 2º Servirão de recursos:
O valor de R$ 1.165.910,86 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1501 - Outros Recursos não Vinculados;
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Leopoldo, 03 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4F7EED95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.188
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
CONCEDE
a partir de 08 de junho de 2025, à servidora CLARELIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 84861, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 68.584 de 16 de março de 2011, a Progressão Horizontal do Padrão ―C‖ para o Padrão ―D‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C7734756
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.189
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
CONCEDE
a partir de 12 de junho de 2025, à servidora MIRTES TIRK , matrícula nº 85523, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 30H, nomeada através da Portaria n° 80.054 de 07 de junho de 2013, a Progressão Horizontal do Padrão ―D‖ para o Padrão ―E‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3BA43F05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.190
www.diariomunicipal.com.br/famurs 222