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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 225

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1EF72A0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.213

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 16 de fevereiro de 2026, à servidora PAMELA DA ROSA , matrícula nº 87541, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 25H, nomeada através da Portaria n° 124.501 de 10 de fevereiro de 2023, a Progressão Horizontal do Padrão ―A‖ para o Padrão ―B‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4ADD2AE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.239

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 19 de fevereiro de 2026, à servidora RAQUEL SANCUTIS CAMBOIM , matrícula nº 86389, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 113.526 de 17 de fevereiro de 2020, a Progressão Horizontal do Padrão ―B‖ para o Padrão ―C‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 525104AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.241

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 21 de fevereiro de 2026, à servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA , matrícula nº 85899, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 99.068 de 17 de fevereiro de 2017, a Progressão Horizontal do Padrão ―C‖ para o Padrão ―D‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D8D76B41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.242

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 21 de fevereiro de 2026, à servidora LUCIELE RIBEIRO LIRIO , matrícula nº 85900, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor de Educação Infantil 25H, nomeada através da Portaria n° 99.076 de 20 de fevereiro de 2017, a Progressão Horizontal do Padrão ―C‖ para o Padrão ―D‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 60CAA98A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.240

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 20 de fevereiro de 2026, à servidora LIGIANE KLEIN , matrícula nº 86385, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 113.515 de 14 de fevereiro de 2020, a Progressão Horizontal do Padrão ―B‖ para o Padrão ―C‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 603A58BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.243

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.

CONCEDE

a partir de 22 de fevereiro de 2026, à servidora DAIANY FERRÃO PIRES DE SOUZA , matrícula nº 82190, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor , nomeada através da Portaria n° 32.534 de 18 de fevereiro de 1999, a Progressão

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