DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

serviço ser entregue dentro do prazo da ―Ordem de Início‖, solicitado pelo setor competente. Assinado em 25 de setembro de 2026.

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, como segue:

Publicado por:

Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 0716F5CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PINHEIRO

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2026

Município de São Paulo das Missões- concorrencia presencial Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 007/2026, para execução do projeto que visa a implantação de sistema de drenagem pluvial no perímetro urbano de São Paulo das Missões, conforme Processo 26/2600-0000770-4, FPE 2543/2026. Sessão às 09 horas, do dia 04/11/2026. Informações: com o Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Em, 25 de setembro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: 38BA9C37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO .DECRETO MUNICIPAL Nº 4.619 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.770,39 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS COM TRINTA E NOVE CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.113 de 25 de setembro de 2026.

D E C R E T A

Art. 1º A abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.770,39 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais com trinta e nove centavos) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:

Art. 2º O crédito especial será coberto pelo Superávit do exercício anterior e pela tendência de excesso de arrecadação da fonte 621

Prefeito Municipal em Exercício

ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: D44B5E94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.621 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.115 de 25 de setembro de 2026.

D E C R E T A

Art. 1º A abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:

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