DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990; Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: D9FCAF4A
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora JULIANA TREVISAN, matrícula nº 4250, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 20/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0728/2023, empossada no cargo em 31/07/2023 (Termo de Posse nº 054/2023), entrada em exercício na data de 01/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.990 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE LUANA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
Secretário da Administração
H O M O L O G A
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E5276D3A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.989 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE KATIÂNI DO CARMO LAZZAROTTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora KATIÂNI DO CARMO LAZZAROTTO, matrícula nº 4315, no cargo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Especial, tendo sido nomeado em 02/08/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0911/2023, empossada no cargo em 29/08/2023 (Termo de Posse nº 100/2023), entrada em exercício na data de 05/09/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
A avaliação final de desempenho da servidora LUANA DA SILVA, matrícula nº 4325, no cargo de Monitora, tendo sido nomeado em 02/08/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0916/2023, empossada no cargo em 25/08/2023 (Termo de Posse nº 094/2023), entrada em exercício na data de 01/09/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em exercício.
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: A94646E1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.991 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE MARIA REGINA REZENDE SCHERER E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
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