DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | |
|---|---|---|
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | |
| Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas | 0,00 | |
| Despesas Empenhadas | 0,00 | |
| Despesas Liquidadas | 0,00 | |
| Despesas Pagas | 0,00 | |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 |
|
| RESULTADO S PRIMÁRIO E NOMINAL | META FIXADA NO ANEXO DAS METAS FISCAIS DA LDO (A) RESULTADO BIMESTRE (B) |
APURADO ATÉ O % EM RELAÇÃO A META (B/A) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 3.471.455,32 |
0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 4.448.595,97 |
0,00 |
| RESTO S A PAGAR A PAGAR POR PODER | INSCRIÇÃO CANCELAMENTO ATÉ BIMESTRE |
PAGAMENTO ATÉ BIMESTRE SALDO A PAGAR |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 91.048,48 0,00 |
59.527,79 31.520,69 |
| Poder Executivo | 91.048,48 0,00 |
59.527,79 31.520,69 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.481.811,39 87.896,30 |
1.278.054,89 115.860,20 |
| Poder Executivo | 1.481.811,39 87.896,30 |
1.278.054,89 115.860,20 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL | 1.572.859,87 87.896,30 |
1.337.582,68 147.380,89 |
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS |
||
|---|---|---|
| DESPESAS CO M MANUTENÇÃO E DESENVO LVIMENTO DO ENSINO | VALOR A BIMESTRE |
PURADO ATÉ % MINIMO A APLICAR NO EXERCICIO % APLICADO ATÉ O BIMESTRE |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.200.658,09 | 25,00 26,55 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.950.748,77 | 70,00 84,69 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | VALOR A EXERCÍCIO |
PURADO NO SALDO NÃO REALIZADO |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida Ê |
5.807.019,13 |
5.373.590,05 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIA MILITARES |
L DOS EXERCÍCIO |
10ºEXERCICIO 20ºEXERCICIO 35ºEXERCICIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 7.384.515,83 | 10.222.104,57 12.003.890,16 12.009.679,31 |
| Despesas Previdenciárias | 5.444.710,01 | 8.306.958,25 10.548.115,39 11.317.598,79 |
| Resultado Previdenciário | 1.939.805,82 | 1.915.146,32 1.455.774,77 692.080,52 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | VALOR APURAD | O NO EXERCÍCIO SALDO A REALIZAR |
| Receitas da Alienação de Ativos | 3.280,66 | 521.719,34 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 2.560,00 | 412.295,11 |
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS |
||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | VALOR APU BIMESTRE |
RADO ATÉ % MINIMO A APLICAR NO EXERCICIO % APLICADO ATÉ O BIMESTRE |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.713.215,17 | 15,00 16,45 |
| DESPESAS DE CARÁTER CO NTINUADO DERIVADAS DE PPP | VALOR APUR | ADO NO EXERCÍCIO CORRENTE |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Patrick Roberto Rex da Silva Código Identificador: 5502EE56
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00
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