DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito CPF 485.514.490-87
ROBERTO BALAU CALAZANS
Secretário da Fazenda CPF 292.944.360-04
FABIO PRASS
Coord. Unid. Central de Controle Interno CPF 511.084.290-68
Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 684BCC4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4° BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | Reais | |
|---|---|---|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |
| RECEITAS | ||
| Previsão Inicial | 1.635.829.451,57 | |
| Previsão Atualizada | 1.649.296.517,63 | |
| Receitas Realizadas | 1.030.444.996,85 | |
| Déficit Orçamentário | ||
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 65.701.122,65 | |
| DESPESAS | ||
| Dotação Inicial | 1.626.160.451,57 | |
| Dotação Atualizada | 1.920.934.278,46 | |
| Despesas Empenhadas | 1.153.758.796,74 | |
| Despesas Liquidadas | 1.003.056.015,86 | |
| Despesas Pagas | 946.866.688,76 | |
| Superávit Orçamentário | 27.388.980,99 | |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |
| Despesas Empenhadas | 1.153.758.796,74 | |
| Despesas Liquidadas | 1.003.056.015,86 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre | |
| Receita Corrente Líquida | 1.336.671.746,94 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 1.332.226.746,94 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.328.245.172,94 | |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre | |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 37.219.956,15 | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 3.733.024,62 | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 3.672.450,99 |
|
| Resultado Previdenciário | 33.547.505,16 | |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 58.773.569,61 | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 102.882.444,52 | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 102.742.588,83 | |
| Resultado Previdenciário | -43.969.019,22 |
|
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 2.219.091,24 80.043.460,21 |
3.607,04 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 5.472.603,07 87.990.292,71 |
1.607,83 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 30.022.804,43 |
27.753,48 23.105.985,80 |
6.889.065,15 |
| Poder Executivo 30.022.666,33 |
27.753,48 23.105.985,80 |
6.888.927,05 |
| Poder Legislativo 138,10 |
0,00 0,00 |
138,10 |
Poder Judiciário 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Ministério Público 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 72.808.564,65 |
8.049.039,82 43.509.511,72 |
21.250.013,11 |
| Poder Executivo 72.808.564,65 |
8.049.039,82 43.509.511,72 |
21.250.013,11 |
| Poder Legislativo 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Ministério Público 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL 102.831.369,08 |
8.076.793,30 66.615.497,52 |
28.139.078,26 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais |
|
| % Mínimo a Aplicar n Exercício |
o % Aplicado Até o Bimestre |
|
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
114.839.448,81 25,00% |
22,98 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
130.267.444,30 70,00% |
83,86 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação | ||
Infantil |
0,00 0,00% |
0,0000 % |
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