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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 361

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

ISS 654.342,58 690.367,54 653.214,27 802.082,47 515.068,60 628.506,81 692.502,85 892.594,05 586.259,12 712.756,24 686.250,83 706.452,89 8.220.398,25 7.948.000,00
ITBI 266.735,76 180.694,22 239.816,69 193.028,20 104.375,37 130.563,14 164.611,64 85.479,81 187.174,30 133.040,93 292.485,17 276.520,50 2.254.525,73 2.999.000,00
IRRF
613.052,51
622.665,20 647.143,11 1.616.738,70 346.728,44 457.793,27 647.538,75 695.133,43 573.398,62 631.128,83 584.199,07 894.065,23 8.329.585,16 7.555.000,00
Outros Impostos, Taxas e
Contribuições
de
Mlhi


315.701,18
304.366,23 219.455,79 251.066,93 265.153,06 660.219,47 1.371.736,32 832.563,84 492.378,69 365.165,20 332.102,84 237.774,80 5.647.684,35 6.417.500,00
eora
Contribuições
489.522,01 899.028,59 948.033,27 1.652.881,20 925.416,33 979.142,12 979.779,79 1.052.042,96 994.143,01 1.014.052,74 984.939,35 963.097,48 11.882.078,85 12.048.000,00
Receita Patrimonial 7.847.414,72 3.263.538,83 1.491.171,51 2.241.627,59 1.971.209,29 1.790.773,60 2.287.018,66 1.953.592,25 1.932.823,97 1.870.741,83 2.028.282,08 2.016.266,50 30.694.460,83 15.191.938,31
Rendimentos
de
Aplicação Financeira

1.990.076,64
2.103.917,85 1.480.211,08 2.232.450,80 1.961.016,59 1.779.796,75 2.276.027,91 1.943.051,59 1.921.840,23 1.859.432,05 2.016.335,86 2.004.593,72 23.568.751,07 14.803.938,31
Outras
Receita
Patrimoniais
s
5.857.338,08
1.159.620,98 10.960,43 9.176,79 10.192,70 10.976,85 10.990,75 10.540,66 10.983,74 11.309,78 11.946,22 11.672,78 7.125.709,76 388.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.060,00 217.080,00 310.140,00 60.000,00
Transferências Correntes 17.164.828,59 14.839.865,03 15.699.601,14 24.861.932,37 20.425.071,87 18.289.623,75 17.714.160,00 17.727.521,83 22.797.149,83 21.318.262,01 17.545.206,93 16.747.428,65 225.130.652,00 235.860.572,81
Cota-Parte do FPM 6.174.075,92 4.140.735,85 5.628.666,75 9.064.250,85 5.757.317,01 7.238.672,25 4.383.454,18 5.161.091,47 6.246.559,26 6.581.320,89 6.998.635,57 5.554.175,29 72.928.955,29 79.500.000,00
Cota-Parte do ICMS 2.681.241,86 2.018.947,45 2.144.738,89 3.055.003,02 2.662.824,40 1.856.603,68 2.906.037,67 2.322.714,04 2.535.907,22 3.115.383,29 2.144.113,27 2.497.086,34 29.940.601,13 35.000.000,00
Cota-Parte do IPVA
240.771,27

129.414,36

88.374,59

1.588.464,71

1.755.312,69

915.063,57

1.088.815,71

1.911.143,45

2.107.766,75

658.965,50

520.879,50

414.388,12

11.419.360,22

12.000.000,00
Cota-Parte do ITR 7.389,94 25.984,19 1.525,95 981,28 1.139,68 1.483,73 236,26 243,68 6.081,64 151,57 0,00 0,00 45.217,92 40.000,00
Transferências da LC n
61/1989
º
30.011,93
29.900,72 27.518,33 31.609,87 31.811,41 22.544,92 41.567,10 23.068,21 27.352,87 43.002,43 40.274,07 37.504,15 386.166,01 300.000,00
Transferências
do
FUNDEB

6.546.427,46
5.645.572,77 6.094.043,71 8.775.096,19 8.432.306,76 6.238.773,73 6.982.369,47 6.401.001,39 7.548.954,43 7.996.419,49 5.397.650,56 6.367.914,23 82.426.530,19 83.072.075,55
Outras
Transferência
Correntes
s
1.484.910,21
2.849.309,69 1.714.732,92 2.346.526,45 1.784.359,92 2.016.481,87 2.311.679,61 1.908.259,59 4.324.527,66 2.923.018,84 2.443.653,96 1.876.360,52 27.983.821,24 25.948.497,26
Outras
Receita
Correntes
s
117.526,35
122.229,28 127.715,88 201.351,00 233.401,53 18.478,72 1.072.389,59 598.896,51 215.306,63 111.568,28 93.931,97 139.292,10 3.052.087,84 2.173.000,00
DEDUÇÕES (II) 3.246.759,51 3.619.948,74 3.402.646,90 5.599.692,91 4.349.708,62 4.135.300,67 4.798.318,76 4.629.710,70 4.558.476,85 4.393.001,43 3.866.931,73 4.196.520,87 50.797.017,69 46.019.000,00
Contrib. do Servidor par
o Plano de Previdência
a
156.394,12
592.617,17 602.849,27 1.319.358,43 577.187,29 630.564,90 642.076,82 669.293,33 651.451,85 643.744,64 682.153,56 642.826,17 7.810.517,55 8.448.000,00
Compensações
Financ
entre
Regime
Previdência
.
s
79.603,72
79.706,84 79.913,59 160.988,44 77.099,86 3.392,50 548.840,90 398.788,83 88.999,27 83.787,64 83.787,64 92.788,11 1.777.697,34 1.194.000,00
Rendimentos
de
Aplicações de Recurso
Previdenciários

s
1.633.253,88
1.678.628,23 1.141.719,16 1.913.494,58 1.653.740,43 1.494.469,66 1.923.378,87 1.677.976,37 1.633.292,19 1.585.704,42 1.731.575,29 1.760.275,80 19.827.508,88 12.099.000,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB

1.377.507,79
1.268.996,50 1.578.164,88 2.205.851,46 2.041.681,04 2.006.873,61 1.684.022,17 1.883.652,17 2.184.733,54 2.079.764,73 1.369.415,24 1.700.630,79 21.381.293,92 24.278.000,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)

25.099.666,27
18.005.012,28 17.172.577,50 27.010.193,43 21.126.833,51 20.019.661,82 23.774.331,54 21.964.921,86 24.637.152,05 22.818.345,05 19.613.838,70 18.607.068,05 259.849.602,06 260.926.011,12
(
-
)
Transferência
s
obrigatórias
da
União
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)

s

0,00
1.360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.441.007,00 520.000,00 0,00 0,00 4.321.007,00 3.011.007,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE





25.099.666,27
16.645.012,28 17.172.577,50 27.010.193,43 21.126.833,51 20.019.661,82 23.774.331,54 21.964.921,86 22.196.145,05 22.298.345,05 19.613.838,70 18.607.068,05 255.528.595,06 257.915.004,12
ENDIVIDAMENTO (V
= (III - IV)
(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16
da CF) (VI)
s


,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências d

União
relativas
a
remuneração dos agente
comunitários de saúde e
de combate às endemia


s


97.152,00
106.260,00 91.080,00 188.232,00 90.776,00 87.534,00 97.260,00 97.260,00 100.502,00 103.744,00 116.712,00 106.986,00 1.283.498,00 1.400.000,00

(CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduçõe s

Constitucionais
ou
Legais (VIII)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA

25.002.514,27
16.538.752,28 17.081.497,50 26.821.961,43 21.036.057,51 19.932.127,82 23.677.071,54 21.867.661,86 22.095.643,05 22.194.601,05 19.497.126,70 18.500.082,05 254.245.097,06 256.515.004,12

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