DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3919
| Expediente: Federação Goiana de Municípios – FGM Diretoria Executiva 2023 / 2025 CARGO MUNICIPIO NOME |
|---|
| Diretor Presidente Jaraguá Paulo Vitor Avelar |
| Diretor 1º Vice-Presidente Crixás Allan Paes Xavier |
| Diretor 2º Vice-Presidente Rio Quente Ana Paula Lima de Oliveira Machado |
| Diretor 3º Vice-Presidente Anhanguera Marcelo Martins de Paiva |
| Diretor 4º Vice-Presidente Acreúna Claudiomar Contin Portugal |
| Diretor 5º Vice-Presidente Caiapônia Argemiro Rodrigues Santos Neto |
| Diretor Executivo Financeiro Campos Verdes (A) Haroldo Naves (Presidente FGM) |
| Diretor Legislativo Campos Verdes (B) José Mauricio Mendes O Diário Oficial dos Municípios do Goias é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. |
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE AMARALINA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DECRETO DE DISPENSA N° 393/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) ;
CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV);
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV).
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) , por meio da empresa AAS SOBROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.406.822/0001-65, com sede na RUA 03, Nº 611, CENTRO - GOIÂNIA, GO - CEP: 74.023-010, GO - CEP: 76.490-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 3.148,10 (Três mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos), para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.
Amaralina, ao 25 de setembro de 2026.
DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina -GO
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 4AC12351
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 – ADM – REPUBLICAÇÃO TENDO EM VISTA AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM
MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS ESTADO DE GOIÁS
EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 – ADM – REPUBLICAÇÃO TENDO EM VISTA AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM PROCESSO Nº 3089/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA /CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO SIANA NO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM ANEXO NESTE EDITAL.
Data: 20 de outubro de 2026, às 09h:00min.
Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 – [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br.
JOAN ALANDER JOSE TEODORO – Agente de Contratação
Publicado por: Franthescolli Rocha Marçal Código Identificador: AD579476
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APORÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº 1480/2026
PORTARIA FMS Nº1480/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre autorização de viagem para o servidor municipal”
www.diariomunicipal.com.br/fgm 1