DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3919
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÉ CONTRATADA: OTICAS MANÁ LTDA CNPJ Nº: 63.006.306/0001-75
VALOR: 60.325,00 (SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
Objeto:
VALOR TOTAL
ITEM PRODUTO UND. QNT MÉDIA ESTIMADO
OCULOS DE GRAU MULTIFOCAL ,
Armação de acetato ou metal
hipoalergenica para lentes multifocais,
lentes
1 multifocais convencionais com adição de UND 120 R$ 370,00 R$ 44.400,00
até +4,00, miopia de
-9,00 a + 9,00, astigmatismo de -9,00 a
+9,00, estojo
personalizado e flanela
ÓCULOS DE GRAU MONOFOCAL:
Armação de acetado ou metal
2 hipoalergenica para lentes monofocais, UND 65 R$ 245,00 R$ 15.925,00
lentes monofocais de -11,00 a +11,00
graus com tratamento antirreflexo , estojo
personalizado e flanela.
R$ 60.325,00
EMENDAS PARLAMENTARES Nº / 71100002 / 360007201712202500/2025
PROCESSOS Nº 39000007 / 36000721707202500/2025
Vigência: 12 (doze) meses. Disponível: www.apore.go.gov.br , FGM e PNCP.
NEUZANIA FERREIRA BENTO DA SILVA Gestora Fundo Municippal de Saúde
Publicado por: Yago Martins da Silva Código Identificador: F5B7D3AF
MUNICIPIO DE APORE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº008/2026 - PRÓTESE DENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PRÓTESE DENTÁRIA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 EDITAL Nº 026/2026
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL | Fundo Municipal de Saúde de Aporé - Goiás |
|---|---|
| OBJETO RESUMIDO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS (TOTAIS E PARCIAIS, MAXILARES E MANDIBULARES), INCLUINDO ESTRUTURAS METÁLICAS E GRAMPOS DE RETENÇÃO CONFECCIONADOS EM CROMO- COBALTO FUNDIDO E POLIDO. |
| PERÍODO DO CADASTRO | A partir das 08h00min do dia28/09/2026,ficando estendida para convocação até às 08h00min do dia26/09/2027. |
| NORMAS LEGAIS | Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023-TCM/GO e suas atualizações, Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e, pelas disposiçõesgerais e especiais deste edital. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Baseia-se este Credenciamento na inviabilidade de competição, conforme dispõe oart. 74, inciso IV, combinado com oart. 78, inciso I, e oart. 79, inciso I, todos daLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como oart. 60, inciso I, do Decreto Municipal nº 005/2026, hipóteses em que a Administração Pública poderá adotar a contratação por meio de credenciamentoparalelo e não excludente. |
| ENDEREÇO NA INTERNET | https://www.apore.go.gov.br/ |
| LOCAL PARA ANÁLISE | Prefeitura Municipal de Aporé - GO – Rua Ary Pimenta, n° 313, Centro, Aporé-GO , CEP 75.825-000. |
| O Edital poderá ser obtido gratuitame ou no Departamento de Licitações e S |
nte no site da Prefeitura, no endereço https://www.apore.go.gov.br/ ecretaria de Saúde. |
Publicado por: Yago Martins da Silva Código Identificador: 47F83331
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA-GO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização da Chamada Pública Eletrônica nº 001/2026 , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar municipal . O recebimento das propostas terá início em 29/09/2026, às 09h30min , com abertura em 19/10/2026, às 09h31min , pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br . Podem participar produtores rurais com DAP, integrantes de grupos formais ou informais, sendo estes últimos exclusivos do Município de Aurilândia-GO. O edital completo está disponível no site da Prefeitura, na plataforma da Chamada Pública ou pelo e-mail [email protected]
Aurilândia-GO, 25 de setembro de 2026.
MARIA LUÍSA PIRES VIEIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ademir Afonso Macedo Código Identificador: 850139CA
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 156-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA-GO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA |
|---|---|
| CONTRATADO: | TETT'S ENGENHARIA LTDA |
| Nº CONTRATO: | 156/2026 |
| CNPJ/CPF: | 47.815.614/0001-95 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO SETOR VILA JOSÉ CÂNDIDO DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIORAMA/GO, UTILIZANDO SALDOS RESTANTES EM CONTA, SERÃO DUAS OBRAS, AMBAS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO, LOTE 1: PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 083598/2025, LOTE 2: PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073191/2024. |
| PRAZO EXECUÇÃO: | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 25 de setembro de 2027, com início na data de emissão da ordem de serviços, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. |
| PREÇO TOTAL: | O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). |
| REC. ORÇAMENTÁRIO: | REFERENCIA OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 000197 ORGÃO: 000002 UNIDADE: 000008 FUNÇÃO: 000015 SUB-FUNÇÃO: 000451 PROGRAMA: 000805 PROJETO/ATIVIDADE: 1.027 ELEMENTO: 449051 FONTE DE RECURSO: 2.80.000 SUBELEMENTO: 00 |
| SUPORTE LEGAL: | Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
| FISCAL DO CONTRATO: | VALBER EURIPEDES DE MOURA |
| DATA | 25/09/2026 |
C E R T I D Ã O
O Agente de Contratação do Município de Diorama-GO, nos termos do que estabelece a Lei Orgânica do Município, CERTIFICA , que publicou, nesta data, o EXTRATO do Contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local.
Para clareza e que surta todos os efeitos legais, firma a presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Diorama-GO, aos 25 de setembro de 2026
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/fgm 4