DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3919

DANILO FERREIRA GOMES – Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: A197075A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 188

CONTRATO: 188/2026

PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025

CONTRATANTE: ADM

CONTRATADO: JAIR RODRIGUES DE SOUSA 81743378149 , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 37.689.028/0001-98 , COM SEDE NA RUA DANIEL GOMES, QD.19 LT.10, N° 22, NOVA VILA, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. JAIR RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 3327356, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 817.433.781-49. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 59.320,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). JANDAIA- GO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, em especial a Lei Complementar Municipal de nº 05/2005.

CONSIDERANDO o teor do requerimento administrativo formalizado pelo contribuinte interessado, bem como a juntada dos débitos tributários de titularidade do mesmo, conforme constante nos autos do Processo Administrativo de nº 2793/2026. CONSIDERANDO o disposto na orientação técnica consolidada, exarado pela Assessoria Jurídica, recomendando a declaração da extinção da prescrição dos débitos tributários, no presente caso, lançados até a data de 24/09/2021.

DECRETA:

Art. 1º Ficam extintos os débitos tributários relativos aos tributos municipais, lançados até a data de 24/09/2021, em relação ao contribuinte EVARISTO GERALDO CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 415..-91, legalmente prescritos nos termos do art. 211, I, do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar de nº 05/2005.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

DANILO FERREIRA GOMES –

Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 93B4473E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 193

CONTRATO: 193/2026

MARLY DAVID REZENDE RODRIGUES Prefeita Municipal de Portelândia (GO)

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 505E8181

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA PROCESSO 975/2026

PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025

CONTRATANTE: ADM

CONTRATADO: 69.088.879 WAGSON ALVES DE SOUZA , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 69.088.876/0001-38 , COM SEDE RUA APORE, QD.66 LT.09, VILA MARIA, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. WAGSON ALVES DE SOUZA , BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 2143032, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 529.443.281-15. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 39.760,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

JANDAIA- GO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DANILO FERREIRA GOMES –

Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 554F40B5

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N° 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Declara a extinção de débitos prescritos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei

AVISO DE DISPENSA

Processo 975/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para AQUISIÇÃO DE BOLOS E DOCES PARA O CASAMENTO COMUNITARIO QUE SERA REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, (sendo o casamento civil as 15:00 horas e o jantar comemorativo as 21 horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme em anexo, com a especificação do objeto pretendido.

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Em casos de dúvidas interessados entrar em contato através pelo whatsapp: (64) 3666-1159.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

www.diariomunicipal.com.br/fgm 17