DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3919

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 635/2025

Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: AC29A93B

PODER EXECUTIVO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados o extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor do contrato nº 635/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 102/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço relacionado a manutenção corretiva e preventiva em Câmara conservadora de Vacinas, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde – FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital, anexos. Contratado: JHP SCIENTIFIC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 56.062.746/0001-84, contrato n° 635/2025 no valor total de R$ 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais). vigente por 12 meses. Tudo ocorreu nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

Quirinópolis - Goiás, 25 de setembro de 2026.

JADER ADRIANO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 2306AAF1

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 177/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

PORTARIA Nº 177/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

― Concede Licença-Prêmio para servidor que especifica”.

O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 144 da Lei Municipal nº 496, de 18 de abril de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio para a servidora VALDILENE LOPES MAGALHAES, portadora da CI RG e CPF sob o nº 306.996.731-00 DGPC/GO, lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOSÉ LAGARES DA CRUZ

Prefeito Municipal de Sanclerlândia

PORTARIA Nº 178/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO S

PORTARIA Nº 178/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022 a qual institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

CONSIDERANDO portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO Lei Municipal 1.509 de 28 de setembro de 2023 a qual regulamenta o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no município de Sanclerlândia-Go;

CONSIDERANDO que o valor repassado pelo Ministério compreende o repasse do mês de setembro de 2026; R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos seguintes servidores:

DILSA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE, Complemento mensal R$ 1.228,17;

ELAINE FERREIRA DE FARIA CORREIA, Complemento mensal R$ 1.027,91; IRILENE FERNANDES CUNHA ALVES, Complemento mensal R$ 613,09;

JULIANA DE SOUSA GODOY, Complemento mensal R$ 1.228,17; LERCILENE LOPES DE AZEREDO ARAÚJO, Complemento mensal R$ 569,76;

MALVINA APARECIDA DE ARAUJO, Complemento mensal R$ 511,95;

MARCELO LEAL LIMA, Complemento mensal R$ 1.256,78; MARIA MARLENE BORGES, Complemento mensal R$ 483,06; MIRIAN APARECIDA SILVA, Complemento mensal R$ 1.256,78; PATRICIA RIBEIRO SALES, Complemento mensal R$ 483,06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlândia

Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 4210B30B

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026

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