DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 3C2C18FE

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1465/2026

DECRETO N.º 1465/2026 LAGOA SANTA-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e nos termos do disposto no art. 49, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor JOSÉ EMANUEL , cidadão de reconhecida trajetória e pessoa querida pela comunidade lagoense;

CONSIDERANDO que a Senhor José Emanuel dedicou grande parte de sua vida à comunidade de Lagoa Santa, onde construiu sua história por meio do trabalho, da família, da fé e da convivência com a população;

CONSIDERANDO que, ao longo de sua vida, construiu uma linda família, deixando como legado valores de união, amor, dedicação e respeito, que permanecerão na memória daqueles que tiveram o privilégio de sua convivência;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que toma conta de familiares, amigos, comerciantes e de toda a comunidade lagoense diante de sua partida;

CONSIDERANDO , por fim, que é dever do Poder Público Municipal prestar homenagem à memória daqueles que contribuíram para a construção da história e do desenvolvimento de Lagoa Santa;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ EMANUEL , em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes vínculos construídos com a comunidade.

Art. 2º O expediente nos órgãos e departamentos públicos municipais funcionará normalmente, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25.09.2026).

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

CALIPSO LUIZ DE MORAES , centro, Nº S/N, na cidade de LAGOA SANTA, Estado de GOIÁS, possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção da secretaria de Saúde; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de materiais elétricos e materiais para manutenção e instalação da rede gás da UBS , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 25 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 39DAC830

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 85/2026 - FMS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 85/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9412/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, formulas e suplementos para Farmácia Básica.

PROMITENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Filogônio Faria Leão, Centro, na cidade de Montividiu, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 11.269.276/0001-96.

DETENTORA: RM HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Sonnemberg, nº 544 , Qd. 147, Lt. 17 ao 20, Cidade Jardim, na cidade de Goiânia, estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 25.029.414/0001-74.

Ganhadora do item: 25, no valor total de R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Renata Durão Código Identificador: A0F9CF79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA MIRANDA 944

Dotação Orçamentária: .16.1622.10.303.1004.2055.339030.09. Dotação Orçamentária: 16.1622.10.303.1004.2055.339032.

Data de assinatura: 24/09/2026. Vigência: 12 (DOZE) MESES.

Montividiu/GO, 25 de setembro de 2026.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

EDSON ALVES FREITAS Agente de Contratação Responsável Pela Publicação

Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: E8C8CAB2

a) – a empresa MIRANDA PEREIRA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.159.887/0001-07 , estabelecida na R

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