DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação.

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta, prevalecerá as deste Aviso.

Da sessão pública será divulgada em Ata no sistema eletrônico. Mossâmedes, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por:

Nara da Silva Moreira Código Identificador: 28085E19

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

O Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nerópolis/GO, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria preventiva e inspeção das condições mecânicas, elétricas, estruturais e de segurança dos veículos pertencentes à frota do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 30/09/2026 a partir das 08:00 h até o dia 06/10/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 06/10/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 24 de setembro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO. Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: F6F0F1C8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 025/2026

Processo Administrativo nº 699/2026, 334/2026, 6239/2026, 533/2026 e 7034/2026 . Pregão Eletrônico nº 024/2026. CONTRATADA: EDGARD PEREIRA DE SOUZA CIA LTDA ME , cnpj 17.397.314/0001-72. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda e sem obrigação de contratação integral dos quantitativos estimados, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos, bem como o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme as necessidades das unidades do Município de Nerópolis-GO. VALOR GLOBAL: R$ 6.692.084,58 (seis milhões, seiscentos e noventa e dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) . Nerópolis, 24 de setembro de 2026.

FERNANDO REZENDE – Pregoeiro.

Publicado por: Jose Gustavo Ferreira Vieira Código Identificador: A14DCC77

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

Dispensa de Licitação nº 101/2026.

O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, II da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão certificados digitais no padrão ICP-Brasil, dos tipos e-CNPJ A1 e e-CPF A1. CONTRATADO : ATENA CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA CNPJ : 36.373.055/0001-94

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS VALOR TOTAL : R$ 2.335,00 (dois mil e trezentos e trinta e cinco reais).

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 25 de agosto de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO – Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: 01D7748E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

103/2026

Dispensa de Licitação nº 103/2026. Processo Administrativo nº 7978/2026.

A Comissão de Licitação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, II da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de paciente pediátrico, conforme prescrição e relatório médico apresentados, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.

CONTRATADO: RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 33.781.677/0002-44 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL : R$ 3.848,90 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 25 de setembro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO –

Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: C1457B0A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 006/2026

O Fundo Municipal de Meio Ambiente, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público que o Termo de Reconhecimento de Dívida nº 006/2026, referente ao pagamento de despesas com a empresa RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A. no período de 21 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, foi ANULADO E TORNADO SEM EFEITO, bem como os atos orçamentários, financeiros e contábeis dele decorrentes. A medida decorre das recomendações constantes do Despacho nº 089/2026 da Controladoria Geral do Município, que constatou a vigência e a existência de saldo orçamentário suficiente no Contrato nº 003/2025 para suportar as referidas despesas, ensejando a necessidade de regularização administrativa para que o processamento da despesa ocorra no âmbito do Contrato nº 003/2025 e de seu 1º Termo Aditivo. Ressalta-se que a anulação objetiva estritamente a

www.diariomunicipal.com.br/agm 43

Processo Administrativo nº 7287/2026.