DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para realização da parametrização da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, para atender as necessidades do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

(...)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justas e contratadas, os representantes das partes assinam e rubricam o presente, por si e seus sucessores, para todos os fins de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas.

Palmeiras de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente.

Município de Palmeiras de Goiás – GO PAULO SILVA DE CAMARGO Secretário Municipal de Administração Contratante/Gestor do Contrato

JCS Consultores Associados LTDA KELRYA VITURINO ARANTES JEOVALTER CORREIA SANTOS Contratada Fiscal do Contrato

Testemunha

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: CF527E81

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 122/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS-GO E A EMPRESA VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA, NA FORMA ABAIXO.

MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO , pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Rua Americano do Brasil, n. 149, centro, Palmeiras de Goiás-GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 02.394.757/0001-32, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor PAULO SILVA DE CAMARGO , brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o n. 643.388.601-97, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n. 66, de 08 de janeiro de 2025, a seguir denominado DISTRATANTE; e, de outro lado, empresa VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.569.716/0001-99, com endereço/situada Rua Violeta, n. 184, Bairro/Distrito: Primavera, Timóteo – MG, CEP 35.182-486, neste ato representado pelo seu sócio o Sr. VICTOR LAZARINO OZORIO , brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n. MG13988850 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 101.485.426-11, simplesmente denominado de DISTRATADA , resolvem rescindir nos seguintes termos:

CONSIDERANDO : que a DISTRATADA manifestou interesse na extinção consensual parcial da obrigação contratual referente exclusivamente ao Item 07, em razão da divergência entre o produto ofertado e as especificações técnicas previstas no Termo de Referência, buscando as partes solucionar a questão de forma consensual, mediante acordo, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica acordado que o DISTRATADA estará desligado da prestação dos serviços do Contrato n. 122/2026, a partir do dia 31/08/2026, cujo objeto possui o seguinte teor:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, conforme discriminado a seguir.

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