DOMRN 25/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

• 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

• 1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

CONSIDERANDO a permanência da necessidade administrativa de formação de cadastro de reserva e de eventual contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Lagoa Nova/RN;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, regido pelo Edital nº 002/2025, homologado em 24 de setembro de 2025.

Art. 2º A prorrogação de que trata o artigo anterior terá início em 24 de setembro de 2026, estendendo-se até 23 de março de 2027, permanecendo válidas todas as disposições constantes no Edital nº 002/2025 e seus respectivos anexos.

Art. 3º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 002/2025 – PSS nº 002/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este Aditivo.

Art. 4º Este Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.

Lagoa Nova/RN, 24 de setembro de 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

JOSÉ HEITOR MATIAS

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Secretário Municipal de Administração e RH

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 586B57A1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO N° 002 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

TERMO ADITIVO N° 002 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, com a Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO que o Edital nº 002/2025 – PSS nº 002/2025, em seu item 1.2, estabelece prazo de validade de 06 (seis) meses para o Processo Seletivo Simplificado, contado a partir da homologação do resultado final, admitida a prorrogação por igual período, observado o limite máximo de 02 (dois) anos, e que o resultado final do certame foi devidamente homologado no dia 24 de setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 25 de agosto de 2025, Edição nº 3632;

CONSIDERANDO o Termo Convalidador publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 22 de maio 2026. Edição 3796;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.146.425/0001-15. CONTRATADO(A): RG SOLUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Autorizar a reprogramação dos serviços inicialmente previstos nas obras contratadas através da Licitação – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, em conformidade com o levantamento realizado pelo Setor de Engenharia Municipal. VALOR: Acréscimo de R$ 151.563,73 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), atendendo à limitação imposta pela legislação. BASE LEGAL: Artigo 124, l, a, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2025, oriundo da Licitação – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, inclusive no que se refere às condições de pagamento. DATA: 04 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Eribaldo Lima / Prefeito / Pelo Contratante e Raul Sales Silva de Oliveira /Titular/Pela Contratada.

Publicado por: Jarrison Bertoldo Araújo Pereira Código Identificador: D88645FE

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