DOMRN 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886a - Edição Extraordinária
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019/2026
DECRETO Nº 019/2026
Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no município de São Pedro/RN em virtude do falecimento do Dr. João Ribeiro Campos.
O Prefeito do Município de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, Lindbergh Fernandes de Araujo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do ilustre ex-secretário de saúde e médico Dr. João Ribeiro Campos, ocorrido na data de 26 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados à saúde pública e à população de São Pedro/RN ao longo de sua carreira profissional e humana, tendo contribuído significativamente, com seu trabalho, dedicação e vocação, para o bem-estar e a saúde da coletividade; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o profundo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de São Pedro/RN, dias 26, 27 e 28 de setembro de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do(a) Dr. João Ribeiro Campos.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal deverá ser hasteada a meio-mastro em todos os órgãos e edifícios da Administração Pública Municipal.
Art. 3º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 28 de setembro de 2026.
Parágrafo único. A suspensão do expediente prevista no caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais prestados pelo setor público municipal, sendo estes os serviços de saúde, limpeza urbana e segurança pública, bem como às unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de setembro de 2026. São Pedro/RN, 26 de setembro de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: D40236FB
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