DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920

Publicado por: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAR Eli Alves EXECUÇÃO DE CONTRATO Código Identificador: 9901EAE8

PORTARIA Nº 147/2026

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 191

CONTRATO:191/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2026 CONTRATANTE: FME

CONTRATADO: LC SISTEMAS EIRELLI - EPP , INSCRITO NO CNPJ 04.215.934/0001-00 , COM SEDE NA R C56, N° 65, QD 103, LT 05, SL 01, GOIÂNIA-GO. NESTE ATO REPRESENTADO POR MARKUS TULIO DE MACEDO LIMA PORTADOR DO CPF-MF DE Nº 831.522.021-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ORIGINAIS (EXCETO PAPEL E GRAMPOS), PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAIA-GO. ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). JANDAIA- GO, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DANILO FERREIRA GOMES – Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: D48B33B0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 194

CONTRATO: 194/2026

PROCESSO: CREDENCIAMENTO 04/2025

CONTRATANTE: ADM

CONTRATADO: 66.377.641 RENATO GONZAGA FERREIRA JUNIOR , INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB N.º 66.377.641/0001-78 , COM SEDE RUA JOSE DE FARIA CAMPOS, QD.14 LT.12, CENTRO, JANDAIA-GO, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. RENATO GONZAGA FERREIRA JUNIOR , BRASILEIRO, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5059550, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB N.º 031.137.891-92. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO . ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: O PRAZO DE CONTRATAÇÃO SERÁ DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 39.760,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). JANDAIA- GO, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DANILO FERREIRA GOMES – Prefeito.

Publicado por: Luis Fernando Candido Alves Código Identificador: 80075618

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34,35 E 36/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34,35 e 36/2026.

JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON, CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE, VERA LÚCIA GONÇALVES DE AMARO, MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA e CARLOS EDUARDO DE SOUSA , Secretários Municipais e Ordenadores de Despesas de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, no uso e exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o que determina o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações, e usando da competência que lhes confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVEM:

Art. 1º Nomear como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das Atas de Registro de Preço nº 34, 35 e 36/2026 , o servidor IURI BORGES REZENDE , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , cujo objeto consiste na Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de Calhas, Mata Burro e Manilhas, destinados a manutenção das secretarias e órgãos municipais do Município de Palestina de Goiás e Contratação de empresa para aquisição de uniformes.

Art. 2º Atribui ao servidor designado anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, bem como, quando necessário, acompanhar a execução do objeto contratado e atestar as respectivas notas fiscais. Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 4º É facultado ao responsável, sempre que entender necessário ao melhor cumprimento de suas obrigações, solicitar apoio técnico ou administrativo para subsidiá-lo no desempenho da fiscalização contratual.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palestina de Goiás, 28 de setembro de 2026.

JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON Secretário Municipal de Administração e Ordenador de Despesas

CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do FMAS

VERA LÚCIA GONÇALVES DE AMARO Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME/FUNDEB

MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúd

CARLOS EDUARDO DE SOUSA Secretario Municipal de Agricultura

IURI BORGES REZENDE Auxiliar Administrativo

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: B4D22F67

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS – GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento planialtimétrico cadastral completo nas áreas

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