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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 191

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Demais Receitas Correntes 59.922,00 8.388,34
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 59.922,00 8.388,34
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 60.593.414,00 42.145.586,77
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.231.720,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.002.489,00 0,00
Convênios 1.275.581,00 0,00
Outras Transferências de Capital 726.908,00 0,00
Outras Receitas de Capital 229.231,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 229.231,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.231.720,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 62.825.134,00 42.145.586,77
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 62.825.134,00 42.145.586,77
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2 026 RESTOS
RESTOS
A
PROCESSADO

PAGAR
NÃO
S
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)


PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 61.062.677,00 49.701.587,87 35.802.340,24 34.344.861,87 1.645.329,24 231.721,94 231.485,52
Pessoal e Encargos Sociais 28.899.200,76 26.418.167,17 19.106.130,96 19.088.474,45 141.798,49 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 31,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 32.163.445,24 23.283.420,70 16.696.209,28 15.256.387,42 1.503.530,75 231.721,94 231.485,52
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

61.062.646,00
49.701.587,87 35.802.340,24 34.344.861,87 1.645.329,24 231.721,94 231.485,52
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.599.821,62 4.797.264,06 1.226.665,70 1.211.442,90 6.515,59 304.995,36 304.995,36
Investimentos 8.911.355,62 4.150.798,88 763.422,41 748.199,61 6.515,59 303.660,33 303.660,33
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 688.466,00 646.465,18 463.243,29 463.243,29 0,00 1.335,03 1.335,03
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.911.355,62
4.150.798,88 763.422,41 748.199,61 6.515,59 303.660,33 303.660,33
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 445.257,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 70.419.258,77 53.852.386,75 36.565.762,65 35.093.061,48 1.651.844,83 535.382,27 535.145,85
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)

70.419.258,77
53.852.386,75 36.565.762,65 35.093.061,48 1.651.844,83 535.382,27 535.145,85
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
4.865.534,61
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - 486553461
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] ..,
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -2.508.155,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 901.203,06
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 5.766.737,67
ABAIXO DA LINHA
Á SALDO
CLCULO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.414.542,46 4.951.299,17
DEDUÇÕES (XL) 9.346.405,01 16.202.287,42
Disponibilidade de Caixa 9.346.405,01 16.202.287,42
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.396.845,75 16.634.122,95
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.693.318,59 41.710,04
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 357.122,15 390.125,49
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -3.931.862,55 -11.250.988,25
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 7.319.125,70
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 876.839,75
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.651.608,55
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 5.667.517,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 4.766.314,09

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