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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 208

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

telefônica A-Z)
2
0006356 - Bolsa Térmica 6L (Bolsa térmica feita em poliéster resistente à água e capacidade de até 6 litros. Possui revestimento interno em folha de
alumínio, além de bolso frontal complaquinha fixa emplástico epar de alças de nylonpara transporte.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
17,900
11.814,00
3
0005132 - Bolsa Térmica 10L (Bolsa térmica confeccionada em poliéster mesclado com PVC impermeável, fechamento em zíper e capacidade
máxima de 10 litros. Conta com revestimento térmico em PEVA atóxico, o que oferece maior tempo para a conservação da temperatura de alimentos
e bebidas. Apresenta placa emborrachada para personalização, dois bolsos abertos em tela de nylon com elástico, além de alça de mão e alça
transversal.)
PROPRI
A UNIDADE 990,000000
28,900
28.611,00
4
0005133 - Bolsa Térmica 20 Litros (Bolsa térmica confeccionada em Oxford com fechamento em zíper e capacidade de até 20 litros. O
compartimento interno possui revestimento térmico em PEVA. Conta com compartimento frontal de zíper, um par de bolsos laterais em tela de tecido
respirável com elástico. Apresenta ainda duas alças de mão com suporte de juntura e alça transversal regulável e removível, com mosquetões para
encaixe nas fivelas laterais. Acompanhaplaquinha em couro sintético fixada com velcro.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
33,700
22.242,00
5
0006357 - Bloco de Anotação Eco com Autoadesivos (material em kraft., possui uma trava na própria capa, cinco blocos autoadesivos coloridos com
aproximadamente 25 folhinhas, bloco autoadesivo amarelo com aproximadamente 25 folhas e blocogrande com aproximadamente 70 folhas.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
5,000
3.300,00
7
0005136 - Bloco Eco Grande - Capa Dura
PROPRI
A UNIDADE 880,000000
11,400
10.032,00
8
0006358 - Bloco Moleskine (Caderneta emborrachada com suporte para caneta, elástico para lacre e marcador de página em cetim, contém
aproximadamente 80 folhas compauta na cor branca.)
PROPRI
A UNIDADE 550,000000
8,000
4.400,00
9
0005138 - Bolsa de Ombro Poliéster PVC Mescla (Resistente à água, confeccionada em poliéster mesclado com PVC, com fechamento em zíper e
alça ajustável. Possui divisória em tela de nylon no compartimento interno e um bolso frontalpara a organização de objetos.)
PROPRI
A UNIDADE 550,000000
23,900
13.145,00
10
0006359 - Caderno Plástico com Caneta (Caderno plástico wire-o com caneta e suporte para encaixe. Caneta plástica com detalhe emborrachado,
carga esferográfica na cor azul e acionamentopor clique.)
PROPRI
A UNIDADE 110,000000
8,500
935,00
12
0005141 - Caneca Cerâmica 330ml
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
13,090
8.639,40
17
0006361 - Chaveiro Acrílico Com Argola – Produto fabricado em Acrílico (Poliestireno)
PROPRI
A UNIDADE 10800,0000 00 2,000 21.600,00
24
0006363 - Escova com Espelho (Redonda em plástico resistente. Parte superior plana e parte inferior emborracha com relevo, estando aberta a peça
basta empurrar aparte emborrachada (lado de fora)parapoder utilizar a escova.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
6,400
4.224,00
26
0005155 - Kit Banho 5 Peças (Kit banho de madeira com 5 peças. Possui: espelho, escova de cabelo, esponja de banho, bucha de banho e
massageador. Acompanha balde com alça epegador de madeira.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
139,440

92.030,40
29
0005158 - Kit Executivo Ecológico 3 Peças (composto por 3 peças: sendo uma caderneta de bambu com capa dura, contendo aproximadamente 70
folhas brancas pautadas, uma caneta de bambu com clipe metálico e um chaveiro de bambu com detalhe em metal. Item perfeito para quem busca
elegância, sustentabilidade e o toque naturalque só o bambuproporciona.)
PROPRI
A UNIDADE 990,000000
24,370
24.126,30
33
0005163 - Kit Costura Plástico (Com acabamento fosco, contém: três alfinetes de cabeça, pinça, mini tesoura, passador de linha, conjunto com 6
linhas, alfinete de segurança, dois botões, dois colchetes depressão e três agulhas.)
PROPRI
A UNIDADE 330,000000
9,300
3.069,00
34
0005162 - Kit Pincel 5 Peças (Tudo o que você precisa para uma maquiagem perfeita! Com estojo prático em plástico com trava, espelho e 5 pincéis,
é possível se maquiar a qualquer hora e lugar. Cada pincel tem uma função: o de corretivo para suavizar imperfeições, o de esfumar para um olhar
natural, e o de batompara aplicaçãoprecisa. Esse kit éperfeitopara deixar a beleza sempre em dia.)
PROPRI
A UNIDADE 330,000000
19,320
6.375,60
40
0005169 - Nécessaire Poliéster (Nécessaire confeccionado em poliéster resistente à água e fechamento em zíper. Possui bolso frontal e uma alça de
mão costurada na lateral.)
PROPRI
A UNIDADE 4730,00000 0 9,700 45.881,00
41
0006367 - Nécessaire PU (Nécessaire em poliuretano (PU) impermeável com abertura em 180 graus inspirada no formato de concha. O
compartimento interno conta com dois bolsos laterais abertos e um, localizado na parte central, com fechamento em zíper. Possui alça para
transporte.)
PROPRI
A UNIDADE 4400,00000 0 9,800 43.120,00

42
0006368 - Nécessaire Nylon Oxford (Nécessaire confeccionado em Nylon Oxford resiste à água. Possui compartimento principal com visor em tela
de nylon e outros dois em formatos distintos: um em PVC com fechamento em zíper e outro em tela respirável de nylon. Conta ainda com gancho
plásticopara manter a bolsapendurada enquanto aberta.)
PROPRI
A UNIDADE 4400,00000 0 19,800 87.120,00

44
0005173 - Nécessaire Plástica (Nécessaire emplástico transparente impermeável com detalhes em nylon e fechamento em zíper.)
PROPRI
A UNIDADE 4730,00000 0 7,200 34.056,00
48
0005177 - Pasta para Notebook 15’ de Poliéster (Pasta para notebook 15 em poliéster resistente à água com dois compartimentos, sendo o principal
para notebook com bolsos internos e um compartimento frontal.)
PROPRI
A UNIDADE 495,000000
39,400
19.503,00
49
0005178 - Pasta Envelope (Pasta envelope ecológica feita em kraft e detalhes costurados nas laterais. Possui abertura superior e fechamento com
botão metálico imantado.)
PROPRI
A UNIDADE 440,000000
8,100
3.564,00
51
0005180 - Pasta Zip Zap (Pasta de pvc cristal transparente com fechamento zip zap. Para prolongar a vida útil do material pvc, atente-se as condições
ideais de armazenamento: mantenha o material em local seco e arejado, livre da exposição ao sol e altas temperaturas.)
PROPRI
A UNIDADE 660,000000
5,100
3.366,00
52
0005181 - Pen Drive Giratório Metálico 4GB/8GB/16GB/32GB (Parte interna preta em plástico resistente. Possui uma “argola” na parte em metal
quepoderá ser utilizadopara colocar algum cordão.)
PROPRI
A UNIDADE 110,000000
43,610
4.797,10

53
0005182 - Porta-documento em Couro Sintético (Porta-documento em couro sintético de frente e verso liso, parte interna com bolso plástico e duas
divisóriaspara cartões.)
PROPRI
A UNIDADE 330,000000
11,100
3.663,00


0005183 - Sacola TNT Metalizada (Sacola TNT metalizada 120g/m² com botão. Confeccionado em TNT com revestimento laminado parte superior

54
,
possui botãoplásticopara fecho.)
PROPRI
UNIDADE 550,000000
8,100
4.455,00
55
0005184 - Sacola de Algodão (Sacola de algodão com alças costuradas naparte interna, alças emgorduram.)
PROPRI
A UNIDADE 550,000000
6,500
3.575,00
56
0006370 - Bolsa TNT compersonalização em Silk Screen e dimensões 41,2 x 37,2 cm. Com alça de 49,5 cmponta aponta e costura termo selada.
PROPRI
A UNIDADE 2200,00000 0 3,900 8.580,00
VALOR GLOBAL R$ 523.369,40

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. Participantes: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS . DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1

Dos limites para as adesões

As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

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