Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 228

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
| |---| |RECEITAS| |Previsão Inicial
47.622.618,00
Previsão Atualizada
47.622.618,00| |Receitas Realizadas
27.182.253,09| |Déficit Orçamentário
815.005,36
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
000| |
,
DESPESAS

| |Dotação Inicial
47.622.618,00

| |Dotação Atualizada
47.622.618,00
Despesas Empenhadas
38.367.786,36| |Despesas Liquidadas
27.997.258,45| |Despesas Pagas
27.967.983,36
Superávit Orçamentário
000| |
,
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre| |Despesas Empenhadas
38.367.786,36
DLiidd
2799725845| |espesasquaas
..,
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre

| |Receita Corrente Líquida
42.376.824,37| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
42.376.824,37| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
40.082.073,37
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre| |Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
DPidiái Ehd
000| |espesas revencras mpenaas
,

| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00

| |Despesas Previdenciárias Pagas
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)| |Receitas Previdenciárias Realizada
0,00| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00

| |Despesas Previdenciárias Pagas
0,00

| |Resultado Previdenciário
0,00| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da
LDO(a)
Resultado Apurado Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta (b/a)| |

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
1839700
-198732394
-1080243| |
.,
..,
.,
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
-30.637,83
-1.216.603,36
3.970,91| |RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até
o
Bimestre
Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar| |RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
255.406,59
4.330,70
246.455,69
4.620,20| |Poder Executivo
255.406,59
4.330,70
246.455,69
4.620,20
Poder Leislativo
000
000
000
000| |g
,
,
,
,
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
783.156,05
0,00
680.847,23
102.308,82

| |Poder Executivo
783.156,05
0,00
680.847,23
102.308,82

| |Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL
1.038.562,64
4.330,70
927.302,92
106.929,02| |Ã
Valor Apurado Até o
Limite Constitucional Anual

| |DESPESAS COM MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Bimestre
%
Mínimo
a
Aplicar
no

%
Aplicado
Até
o
| |Exercício
Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
7.122.274,20
25,00
33,47
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.382.475,28
70,00
97,24| |Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
0,00
0,00
0,00| |Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado| |Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00| |PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)| |
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
| |Resultado Previdenciário
| |Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
DPõ Iti
000
000
000
000| |espesas com enses e navos
,
,
,
,
ld Aid à i ili

| |Resutao ssocao s Pensões e aos Inatvos Mtares
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar| |Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
| |Õ Ú Ú

Limite Constitucional Anual

| |DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE
Valor Apurado Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado Até o
| |Exercício
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
4.673.220,24
15,00
22,85
| |DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
0,00|