Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 265

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

GENUiNOS. NAO DEVEM CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA CONSTITUICAO NORMAL, NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS A ESPECIE. DEVE ESTAR ISENTO DE FOLHAS PREVIAMENTE ESGOTADAS. NAO PODE SER COLORIDO ARTIFICIALMENTE. EMBALAGEM - CAIXA COM 10 SAQUINHOS - PESO LiQUIDO DE 10 GRAMAS. ACONDICIONAMENTO: PACOTES COM 30 CAIXAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A DESCRICAO RESUMIDA DO MATERIAL. VALIDADE MiNIMA - 12 MESES DA DATA DO RECEBIMENTO. - DUBOM - Valor Referência: R$ 4,80 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 3,25 325,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros 0070 - 0027604 - CHA DE CANELA, CAIXA COM 10 UND - O CHA DE CANELA DEVE SER PREPARADO COM RAiZES E CAULES SAOS E LIMPOS, PROCEDENTES DE ESPECIMES VEGETAIS GENUiNOS. NAO DEVEM CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA CONSTITUICAO NORMAL, NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS A ESPECIE. DEVE ESTAR ISENTO DE FOLHAS
PREVIAMENTE ESGOTADAS. NAO PODE SER COLORIDO ARTIFICIALMENTE. EMBALAGEM - CAIXA COM 10 SAQUINHOS - PESO LiQUIDO DE 10 GRAMAS. ACONDICIONAMENTO: PACOTES COM 30 CAIXAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A DESCRICAO RESUMIDA DO MATERIAL. VALIDADE MiNIMA - 12 MESES DA DATA DO RECEBIMENTO. - CHA DE CANELA, - Valor Rfêi R$ 480
eernca: , Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 4,55 227,50 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros 0071 - 0010343 - CHA DE CAPIM SANTO, caixa com 10 und - O cha de capim santo deve ser preparado com folhas e brotos saos e limpos, procedentes de especimes vegetais genuinos. Nao devem conter substancias
estranhas a sua constituicao normal, nem elementos vegetais estranhos a especie. Deve estar isento de folhas previamente esgotadas. Nao pode ser colorido artificialmente. Embalagem - caixa com 10 saquinhos - peso liquido de 10 gramas. Acondicionamento: pacotes com 30 caixas, devidamente identificados com a descricao resumida do material. Validade minima - 12 meses da data do recebimento. - DUBOM - Valor Referência: R$
4,80 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 4,80 480,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0072 - 0010344 - CHA DE ERVA DOCE, caixa com 10 und - O cha de erva doce deve ser preparado com folhas e brotos saos e limpos, procedentes de especimes vegetais genuinos. Nao devem conter substancias estranhas
a sua constituicao normal, nem elementos vegetais estranhos a especie. Deve estar isento de folhas previamente esgotadas. Nao pode ser colorido artificialmente. Embalagem - caixa com 10 saquinhos - peso liquido de 10 gramas. Acondicionamento:pacotes com 30 caixas, devidamente identificados com a descricao resumida do material. Validade minima - 12 meses da data do recebimento. - DUBOM - Valor Referência: R$ 5,43
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 3,50 350,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0073 - 0010345 - Cha de hortela, caixa com 10 und - O cha de hortela deve ser preparado com folhas e brotos saos e limpos, procedentes de especimes vegetais genuinos. Nao devem conter substancias estranhas a sua
constituicao normal, nem elementos vegetais estranhos a especie. Deve estar isento de folhas previamente esgotadas. Nao pode ser colorido artificialmente. Embalagem - caixa com 10 saquinhos - peso liquido de 10 gramas. Acondicionamento:pacotes com 30 caixas, devidamente identificados com a descricao resumida do material. Validade minima - 12 meses da data do recebimento. - DUBOM - Valor Referência: R$ 5,13
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 3,50 350,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0074 - 0035354 - Granulado crocante sabor chocolate Ingredientes: acucar, glicose em po, amido de milho (Bacillus thuringiensis, Streptomyces viridochromogenes, Agrobacterium tumefaciens, Zea mays, Sphingobium herbicidovorans, Dicossoma sp., Diabrotica virgifera, Thermoccocales spp., Bacillus subtillis), cacau em po, oleo vegetal de palmiste, sal, umectante glicerol (INS 422), emulsificante lecitina de soja (Agrobacterium
tumefaciens e ou Bacillus thuringiensis), glaceante talco (INS 553iii), espessante goma arabica (INS 414) e aromatizante. Produto de boa qualidade com validade minima de 06 meses a contar da data da entrega. Embalagem 500g. - Granulado crocante sabor chocolate - Valor Referência: R$ 15,96
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 12,89 773,40 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0075 - 0009102 - Chuchu - Aparencia fresca e sa, otima qualidade, compacto, firme de coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipico da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e aparencia. Isento de: sujidade, insetosparasitas, larvas, rachaduras, cortes eperfuracoes. Peso e tamanhopadrao - Chuchu - Valor Referência: R$ 4,93
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 2,96 740,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0076 - 0030386 - Coagulante em po 1:150.000 - 2.250 IMCU/g - Coagulante microbiano de nova geracao extraido do cultivo puro de Rhizomucor miehei nao patogeno, seguindo requerimentos da FAO para enzimas utilizaveis no setor alimenticio. Adicionado ao leite,provoca o desdobramento enzimatico da caseinaprovocando sua transformacao emqueijo. Peso liquido de 50g. - Coagulante empo - Valor Referência: R$ 7,39
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 738 14760 Homoloado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joauim Jose de Medeiros
, , g q 0077 - 0032820 - Coco ralado sem acucar Ingredientes: Coco ralado (Cocos nucifera) e conservador INS 223. Embalagem primaria polietileno contendo 100g ou em papel aluminado em pacote de 100g. Nao furadas, estufadas invioladas livres de imurezas umidade insetos microoranismos ou outras imurezas ue venham a comrometer o armazenamento e a saude humana Obriatorio conter a data de fabricacao e validade
, , p, , , g p q p . g expressas na embalagem, bem como o numero do lote. Validade minima de 180 dias da data de entrega doproduto. - Coco ralado sem acucar - Valor Referência: R$ 5,53 Fornecedor Valor Final Valor Total Situaão
ç H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 5,50 176,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0078 - 0010350 - COCO SECO NATURAL - coco seco com suaspropriedades e cor de fruto, adequado ao consumo humano, sem sujidades. - IN NATURA - Valor Referência: R$ 7,33
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação FERREIRA HORTIFRUTI LTDA 3,05 610,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0079 - 0032821 - Coentro - Aparencia fresca e sa, colhidos ao atingir o grau de evolucao completo em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza fisica ou mecanica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agricolas. Molho com 40gem media. - Coentro - Valor Referência: R$ 15,29
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 11,00 4.400,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0080 - 0035355 - Colorifico sem sal Ingredientes: fuba de milho, urucum e oleo vegetal. Produto obtido a partir do urucum, sem adicao de sal, embalado em pacotes de 100g, resistente com data de fabricacao e prazo de validade na embalagem, com registro no Ministerio da Agricultura. Prazo de validade minimo de 03 meses apos o recebimento. Marcas compativeis: Kimimo ou marata. - NORDESTINO - Valor Referência: R$ 1,66
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 095 2.85000 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
, , 0081 - 0032823 - Costela bovina salgada de 1 - Costela bovina salgada, peca inteira ou picada. Deve apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecida ou pegajosa, com cor, cheiro e sabor proprio. Sem manchas esverdeadas e livres de parasitas. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente contendo identificacao do produto marca do fabricante prazo de validade marcas e carimbos oficiais de acordo com
, , , , , as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. Embalagem 2 Kg. - Costela bovina salgada de 1 - Valor Referência: R$ 23,30 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 2330 1165000 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
, ., 0082 - 0032824 - Costela fresca bovina de 1 - Costela fresca bovina de 1, peca inteira ou picada. Deve apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecida ou pegajosa, com cor, cheiro e sabor proprio. Sem manchas esverdeadas e livres de parasitas. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. Embalagem 2 Kg. - Costela fresca bovina de 1 - Valor Referência: R$ 2327
, , , Fornecedor Valor Final Valor Total Situação H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 2325 2325000 Hld 23/09/2026 083727 P Ji J d Mdi
, ., omoogao em :: or: oaqum ose e eeros 0083 - 0035356 - Coxa e sobrecoxa coxa e sobrecoxa envelopadas, congeladas, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao, odor e sabor proprios em porcoes idiidi lti tt ti li ild itt t itidd d dt Adiid i ld A bl d t tt dd d
nvuas em saco pasco ransparene e aoxco, mpo, nao voao, ressene, que garana a negrae o prouo. conconao em caxas acraas. emaagem evera coner exernamene os aos e identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 60 (trinta) dias apartir da data de entrega Embalagem de 1Kg- Coxa e sobrecoxa coxa - Valor Referência: R$ 1286
. . , Fornecedor Valor Final Valor Total Sitaão
uç H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 898 2155200 Hmld m 23/09/2026 083727 Pr Jim J d Mdir
, ., ooogao e :: o: oaqu ose e eeos 0084 - 0032826 - Creme de leite, 0 lactose - produzido com: creme de leite, leite em po desnatado, enzima lactase, espessantes celulose microcristalina, goma xantana, carboximetilcelulose sodica e carragena e estabilizantes trifosfatos de sodio citrato de sodio monofosfato monossodico e difosfato dissodico UHT homoeneizado sem necessidade de refrieracao Embalaem tetraak de 200 Prazo de validade minimo 06 meses a contar a
, , . g, g. g p g. partir da data de entrega. - ITALAC - Valor Referência: R$ 5,26
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 2,98 1.490,00 Homologado em 25/09/2026 10:34:28 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0085 - 0032827 - Creme de leite - produzido com: creme de leite, leite em po desnatado, espessantes celulose microcristalina, goma xantana, carboximetilcelulose sodica e carragena e estabilizantes trifosfatos de sodio, citrato de sodio, monofosfato monossodico e difosfato dissodico. UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeracao. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade minimo 06 meses a contar a partir da data de ITALAC l Rfêi R 383
entrega. - - Vaor eernca: $ , Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 2,60 10.400,00 Homologado em 25/09/2026 10:34:28 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0086 - 0032828 - Creme vegetal Feita a partir dos ingredientes: agua, oleos vegetais (liquido e interesterificado), sal, cloreto de potassio, vitaminas (e, a), emulsificantes: mono e diglicerideos de acidos graxos e poliglicerol polirricinoleato, conservador: sorbato de potassio, acidulante: acido citrico, aromatizante, sequestrante: edta calcio dissodico, corantes: urucum e curcuma, antioxidantes: tbhq e acido citrico. Nao contem gluten. Alergicos:
contem derivados de soja. Contem: derivados de soja. Embalagem de 500g. Marcas compativeis: Becel e Qualy. - CREME VEGETAL - Valor Referência: R$ 19,96 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA 13,54 1.624,80 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros 0087 - 0032829 - Creme de cebola Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, amido, cebola (13%), sal, oleina de palma, cloreto de potassio, acucar, pimenta-do-reino, realcadores de sabor glutamato
monossodico e inosinato dissodico, aromatizante, acidulante acido citrico e corante caramelo IV. Embalagem de 68g, plastica atoxica, intacta, contendo informacoes sobre o produto, informacoes nutricionais e prazo de
validade. Marcas compativeis: Maggi, Kitano e Knnor. - MAGGI - Valor Referência: R$ 7,53 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 5,95 2.975,00 Homologado em 23/09/2026 08:37:27 Por: Joaquim Jose de Medeiros
0088 - 0035357 - Doce de banana - Bananada em massa ou pasta homogenea e de consistencia que possibilite o corte. Obtido das partes comestiveis desintegradas da goiaba. Embalagem com 500g. - DANTAS - Valor Referência: R$ 6,43