DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: D29E4296
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº15090001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.937/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a Dispensa de Licitação nº 15090001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 28, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
3063 - NOVA COMPANY LTDA (63.720.770/0001-29)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21 | 18686 - GLOBO DE LUZES 30CM GLOBO DE LUZES 30CM |
UND | Tecnodidattica Tecnodidattica | 1 | 1.119,98 | 1.119,98 |
| Total (R$): | 1.119,98 |
3064 - P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA (57.302.110/0001-25)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15 | 18680 - TAPETE SENSORIAL C/ 6 DUPLAS DE BANDEJAS (24 TEXTURAS) TAPETE BIPARTIDO SENSORIAL COM ENCAIXE DE PRECISÃO EMPILHÁVEL. TAPETE SENSORIAL C/ 6 DUPLAS DE BANDEJAS (24 TEXTURAS) TAPETE BIPARTIDO SENSORIAL COM ENCAIXE DE PRECISÃO EMPILHÁVEL. |
UND | PAPAIS TEA PRODUTOS SENSORIAIS PAPAIS TEA PRODUTOS SENSORIAIS |
1 |
1.148,00 | 1.148,00 |
| Total (R$): | 1.148,00 |
3065 - FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA (52.133.341/0001-39)
| Item | Material/Serviço Unid. medida |
Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18666 - MÓDULO DUPLO MÓDULO DUPLO C/ PAREDES ESPELHADAS C/ TORRE DE BOLHAS + TORRE DE CORES E BASE ESTOFADA - COM ESTRUTURA INTERNA EM MDF ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM. ESTOFADO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO INJETADA, DE ALTA RESISTÊNCIA E DENSIDADE MÍNIMA D23, LAMINADA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 30 MM. REVESTIMENTO EM TRAMA DE TECIDO LAMINADO SINTÉTICO 100% POLIÉSTER REVESTIDO EM PVC COM ACABAMENTO TEXTURIZADO SUAVE, ESPESSURA DE 1,00 +-0,02 MM, DE ALTA QUALIDADE, COM EFICIÊNCIA PARA AMBIENTES DE ALTO TRÁFEGO, DURÁVEL E RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COM ELEVADA RESISTÊNCIA A RAIOS UV, CONFORTÁVEL, COM TOQUE MACIO E SUAVE, IMPERMEÁVEL, SEM CHEIRO, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E RESISTENTE A ÁLCOOL E PRODUTOS MULTIUSO, QUE NÃO APRESENTE RACHADURAS PELO USO CONTÍNUO, QUE TENHA PERFEITA CONFORMAÇÃO DO ESTOFADO. ACABAMENTO COSTURADO EM LINHA DE ALTA QUALIDADE E RESISTENTE, FIXADO POR GRAMPOS DE AÇO ZINCADO. ESPELHO PRODUZIDO A PARTIR DE CHAPAS DE POLIMETIL-METACRILATO TRANSPARENTE COM PROCESSO DE METALIZAÇÃO PRATEADO A VÁCUO, SEM MARCAS, RISCOS, ARRANHÕES, BOLHAS OU AMASSADOS. O CONJUNTO É FORMADO POR: * 2 PAREDES COM ESPELHO QUE SE ENCONTRAM FORMANDO UM CANTO DE 90°. CADA PAREDE TEM 12CM DE PROFUNDIDADE, AS LATERAIS SÃO ESTOFADAS E REVESTIDAS, AS CHAPAS DE ACRÍLICO ESPELHADAS SÃO COLADAS DIRETAMENTE NOS PAINÉIS DE MDF; * 1 BASE QUADRADA ESTOFADA COM FURAÇÃO PARA EMBUTIR OS TUBOS DE ACRÍLICO DAS TORRES DE FORMA SEGURA; * 2 TUBOS DE ACRÍLICO RESISTENTE A PANCADAS, SENDO 1 POLIDO E 1 JATEADO, PRODUZIDOS EM ACRÍLICO REFORÇADO COM 3 MM DE ESPESSURA, FECHAMENTO INFERIOR COM CHAPA DE ACRÍLICO DE 15MM, FECHAMENTO SUPERIOR COM ESPELHO PARA DUPLICAR A POTÊNCIA DA LUZ. 15CM Ø - 2 M DE ALTURA; * 2 ALÇAS DE FIXAÇÃO EM ACRÍLICO QUE GARANTEM TOTAL FIRMEZA DO TUBO; * 2 KIT DE ILUMINAÇÃO COM LED RGB DE ALTA LUMINOSIDADE COM FONTE; * COMPRESSOR POTENTE E SILENCIOSO ACOPLADO NA BASE ESTOFADA COM PONTO DE INJEÇÃO DE AR; O PRODUTO QUANDO MONTADO DEVE APRESENTAR ESTABILIDADE, SER FIRME, COM ACABAMENTOS ARREDONDADOS, ISENTO DE REBARBAS, PARTES PONTIAGUDAS, FERPAS, QUINAS E BORDAS CORTANTES, PERFEITAMENTE ACABADO EM TODAS AS FACES. MEDIDAS MÍNIMAS DO PRODUTO MONTADO: 1 X 2 X 1 (L X A X P). UND |
Proprio Proprio | 1 | 28.000,00 | 28.000,00 |
| 2 | 18667 - PISCINA DE BOLINHAS COM LED PISCINA DE BOLINHAS COM LED 1 X 1,5 X 0,6 1 X 1,5 X 0,6 - COM ESTRUTURA INTERNA EM MDF E PISCINA FITA DE LED, CHAMAS. 8W/M, COR TODO PERÍMETRO INTERNO DA PISCINA • 1 FONTE DE ALIMENTAÇÃO • 1 RECEPTOR • 1 CONTROLE REMOTO MEDIDAS MÍNIMAS DO PRODUTO MONTADO: 1,5M X 0,6M X 1,0 M (L X A X P). O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE MONTADO, SER FIRME, COM UND |
Proprio Proprio | 1 | 9.400,00 | 9.400,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 281