DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.752.332,00 |
4.042.832,00 3.579.985,83 |
88,55 2.972.070,87 73,51 2.772.070,87 68,56 |
0,00 |
|---|---|---|---|
Despesas Correntes 3.690.126,00 |
3.948.626,00 3.545.875,57 |
89,80 2.957.450,87 74,89 2.757.450,87 69,83 |
0,00 |
| Despesas de Capital 62.206,00 |
94.206,00 34.110,26 |
36,20 14.620,00 15,51 14.620,00 15,51 |
0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 270.924,00 |
163.238,43 99.219,91 |
60,78 35.476,61 21,73 31.264,11 19,15 |
0,00 |
| Despesas Correntes 270.924,00 |
163.238,43 99.219,91 |
60,78 35.476,61 21,73 31.264,11 19,15 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 58.587,00 |
36.587,00 35.220,00 |
96,26 21.120,70 57,72 21.120,70 57,72 |
0,00 |
| Despesas Correntes 58.587,00 |
36.587,00 35.220,00 |
96,26 21.120,70 57,72 21.120,70 57,72 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 254.227,00 |
522.527,00 511.125,96 |
97,81 313.336,65 59,96 313.336,65 59,96 |
0,00 |
| Despesas Correntes 254.227,00 |
522.527,00 511.125,96 |
97,81 313.336,65 59,96 313.336,65 59,96 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.624.953,00 |
2.472.338,57 2.441.543,19 |
98,75 1.775.357,61 71,80 1.530.010,10 61,88 |
0,00 |
| Despesas Correntes 2.624.953,00 |
2.472.338,57 2.441.543,19 |
98,75 1.775.357,61 71,80 1.530.010,10 61,88 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.181.401,00 |
8.531.181,00 7.952.076,89 |
93,21 6.223.038,45 72,94 5.773.478,44 67,67 |
0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS | LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) | |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 7.952.076,89 6.223.038,4 |
5 5.773.478,44 |
|
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 0,00 0,00 |
0,00 | |
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) |
0,00 0,00 |
0,00 |
|
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) |
0,00 0,00 |
0,00 |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 7.952.076,89 6.223.038,4 |
5 5.773.478,44 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 3.768.565,01 3.768.565,0 |
1 3.768.565,01 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 3.768.565,01 3.768.565,0 |
1 3.768.565,01 |
|
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 | 4.183.511,88 2.454.473,4 |
4 2.004.913,43 |
|
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 000 000 |
000 | |
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*10 |
0 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % | , , da Lei Orgânica Municipal) 31,65 24,76 |
, 22,98 |
| LI | MITE NÃO CUMPRIDO | ||
| CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS V LC 141/2012 |
INCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA Sa h |
ldo Inicial (no exercício atual) Despesas Custeadas no Exercício d Referência |
e Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou |
| ( | Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
j)) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) | 0, | 00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0, | 00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0, | 00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0, | 00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
|||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m) se < 0 então Total inscrito em RPNP In Exercício s |
scritos Indevidamente no m Disonibilidade Financeira Valor inscrito e Limite (r) = ( - |
m RP considerado no (o + )) se < 0 então Total de RP Total de RP Total de RP cancelados o |
Diferença entre o valor aplicado além do limite e ototal de RPcancelados() = ((o |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) , , (o) = 0 RP no exercício (p) q = (XIIId) |
p p (r) = (0) |
q , pagos (s) a pagar (t) u prescritos (u) |
v +q) - u)) |
| Empenhos de 2025 3.768.56501 6.223.03845 2.454.47344 000 000 |
000 | 000 000 000 |
2.454.47344 |
, , , , , Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 51.828,03 0,00 |
, 51.828,03 |
, , , 44.828,03 0,00 7.000,00 |
, -7.000,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Empenhos de 2022 4.568.250,48 8.781.460,87 4.213.210,39 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
4.213.210,39 |
| Empenhos de 2021 e 4.715.586,96 6.806.977,09 2.091.390,13 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
2.091.390,13 |
| anteriores TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O |
UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (m d | ld nti d ln "") | (700000) |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM |
soa os O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor |
aos egavos a coua v informado no demonstrativo do exercício anterior) |
., 0,00 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENT |
O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 2 |
4 § 1º e 2º da LC 141/2012) |
(7.000,00) |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
|||
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPO 2º DA LC 141/2012 |
NIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTI | GO 24§ 1º E Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x |
| (w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
ou y)) | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
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