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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 426

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
0,00
3.359.022,00 0,00 842,00 3.506,39 2.830,46 3.468,08 3.148,03 3.043,98 5.267.398,73 170,86 -17.355,53 8.626.075,00 3.097.990,00
( - ) Transferências da
União
relativas
à
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e
de combate às endemias

191.268,00
191.268,00 188.232,00 379.500,00 201.004,00 197.762,00 197.762,00 197.762,00 204.246,00 204.246,00 204.246,00 204.246,00 2.561.542,00 2.329.250,00
(CF, art 198, $11) (VII)
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
(VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA
12.559.742,19
11.257.159,40 11.701.776,61 17.809.972,39 17.435.120,04 19.547.442,60 14.413.986,13 15.277.221,46 16.174.800,96 18.759.415,86 16.531.183,56 16.221.205,46 187.689.026,66 176.677.845,00

COM PESSOAL (IX) =
(V - VI - VII - VIII)
RAISSIA FAUSTINO FERREIRA GUSTAVO DA S ILVA SANTOS EDLANE MIREL E RODRIGUES D OS SANTOS
###.121.394-## ###.361.504-## ###.092.334-##
Secretária Municipal de Planejamento e Finanç as Prefeito Municipa l Controladora Gera l
MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA Sistema Orç amentário, Financei ro e Contábil
4. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC EITAS E DESPESA S PREVIDENCIAR IAS.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previ denciárias Exercício:2 026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA D OS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO P
REVIDENCIÁRIO
)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F UNDO EM CAPIT ALIZAÇÃO) PREVISÃ O ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortizaçã o de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00 0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F
PITALIZAÇÃO (IV
UNDO EM CAPIT
) = (I + III - II)
ALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPE
o Bimestre (d)
0,00
NHADAS Até
DE
Até
SPESAS
LIQUIDA
o Bimestre (e)
0,00
DAS
DESPESAS
Bimestre (f)
PAGAS
Até
o
INSCRITAS EM
No Exercício (g)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS
Até

Bimestre (f)
o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensõespor Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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