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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 465

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Impostos,
Taxas
Contribuições de Melhoria
e
170.851,86
128.221,63 147.316,99 241.606,86 121.425,27 117.209,27 142.553,38 124.955,64 130.616,66 161.812,65 138.986,76 253.182,45 1.878.739,42 1.453.964,00
IPTU 1.648,32 7.416,45 7.806,61 1.500,00 1.602,38 1.569,15 1.646,57 1.282,88 545,48 4.525,57 8.368,71 2.549,69 40.461,81 19.572,00
ISS 61.313,35 22.120,73 36.777,63 71.578,23 22.832,93 22.983,00 32.578,91 21.951,67 29.320,19 51.568,32 29.717,40 56.092,78 458.835,14 339.744,00
ITBI 1.190,00 0,00 2.220,00 8.267,25 0,00 2.071,41 1.380,00 2.202,77 2.786,00 2.170,00 1.794,01 0,00 24.081,44 15.744,00
IRRF 105.650,19 95.385,83 98.870,16 130.204,69 90.220,82 87.102,83 103.601,21 95.715,27 95.745,24 101.124,12 98.631,64 191.339,98 1.293.591,98 1.016.800,00
Outros Impostos, Taxas
Contribuições de Melhoria
e
1.050,00
3.298,62 1.642,59 30.056,69 6.769,14 3.482,88 3.346,69 3.803,05 2.219,75 2.424,64 475,00 3.200,00 61.769,05 62.104,00
Contribuições 13.870,26 12.604,13 10.861,57 12.071,54 13.210,58 15.521,54 20.888,53 14.639,43 20.287,94 18.341,26 22.806,30 21.189,54 196.292,62 198.000,00
Receita Patrimonial 73.220,58 76.833,48 68.889,98 85.844,29 76.450,77 72.260,84 86.228,47 76.228,70 152.772,14 79.025,33 100.131,51 83.494,58 1.031.380,67 888.802,00
Rendimentos de Aplicaçã
Financeira
o
73.220,58
76.833,48 68.889,98 85.844,29 76.450,77 72.260,84 86.228,47 76.228,70 152.772,14 79.025,33 100.131,51 83.494,58 1.031.380,67 878.037,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.765,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.153,00
Transferências Correntes 3.406.176,06 3.369.880,03 4.875.537,45 5.148.232,74 3.702.261,05 3.722.823,25 2.612.721,77 3.638.061,79 3.714.188,79 4.006.553,12 3.455.022,31 4.157.157,97 45.808.616,33 48.378.238,00
Cota-Parte do FPM 1.807.712,65 1.212.369,39 1.648.021,87 2.653.929,31 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,92 1.512.700,04 1.830.847,29 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.367.597,00 23.562.000,00
Cota-Parte do ICMS
305.357,45

363.118,49

301.856,29

338.075,26

378.241,85

290.836,75

307.216,91

352.647,01

314.018,93

298.192,23

362.573,89

321.684,77

3.933.819,83

6.812.912,00
Cota-Parte do IPVA
14.271,17

13.915,68

3.830,01

9.651,10

5.064,28

5.593,00

14.571,06

13.174,78

30.144,44

24.745,84

13.210,77

13.873,06

162.045,19

195.768,00
Cota-Parte do ITR 448,61 1.881,83 0,00 24,08 0,00 0,00 0,00 0,00 500,82 216,54 0,00 121,83 3.193,71 188,00
Transferências
da
L
61/1989
C
1.410,42
1.352,58 1.336,86 1.619,33 1.221,49 1.281,83 1.268,89 1.116,21 1.341,36 1.791,33 1.621,58 1.746,12 17.108,00 7.015,00

Transferências do FUNDEB

965.103,29
1.023.147,89 1.028.367,93 1.203.196,29 1.316.159,02 872.222,69 587.560,07 766.535,03 818.895,33 860.365,86 638.976,96 783.299,15 10.863.829,51 11.028.194,00
Outras
Transferência
Correntes
s
311.872,47
754.094,17 1.892.124,49 941.737,37 314.122,53 431.256,44 417.327,92 991.888,72 718.440,62 892.276,42 387.360,57 1.408.521,37 9.461.023,09 6.772.161,00

Outras Receitas Correntes
6.253,83 1.440,60 4.288,34 12.341,59 4.288,34 0,00 4.700,90 2.460,37 266,73 7.726,77 3.133,92 3.098,42 49.999,81 8.859,00
DEDUÇÕES (II) -294.321,18 -318.527,49 -391.008,96 -441.905,47 -414.395,84 -483.868,79 -321.566,70 -375.927,52 -435.370,48 -450.782,09 -318.271,48 -393.067,42 -4.639.013,42 6.023.549,00
Contrib. do Servidor para
Plano de Previdência
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entr
Regimes Previdência
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicaçõe
de recursosprevidênciários
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita par
Formação do FUNDEB
a
-294.321,18
-318.527,49 -391.008,96 -441.905,47 -414.395,84 -483.868,79 -321.566,70 -375.927,52 -435.370,48 -450.782,09 -318.271,48 -393.067,42 -4.639.013,42 6.023.549,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
E
3.376.051,41
3.270.452,38 4.715.885,37 5.058.191,55 3.503.240,17 3.443.946,11 2.545.526,35 3.480.418,41 3.582.761,78 3.822.677,04 3.401.809,32 4.125.055,54 44.326.015,43 44.912.467,00

MUNICIPIO DE SANTA M
ARIA Sistema Orçame ntário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Exe cução Orçamentá ria - Demonstrativo da Receita Corrent e Líquida Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, ar
t 53, inciso I)
Evolução da Re
ceita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12
Previsão
Especificação Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
Meses)

Atualizada
Exercício
(
-
)
Transferência
s
obrigatórias
da
Uniã
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A, § 1
da CF) (IV)
o
s
º,
0,00
0,00 441.000,00 198.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.537.000,00 125.100,00

RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTAD
PARA
CÁLCULO
DO
LIMITES
D
E
A
S
E

3.376.051,41
3.270.452,38 4.274.885,37 4.860.191,55 3.503.240,17 3.443.946,11 2.545.526,35 3.480.418,41 3.184.761,78 3.822.677,04 3.401.809,32 3.625.055,54 42.789.015,43 44.787.367,00
ENDIVIDAMENTO (V)
(III - IV)
=

(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas às emendas d
bancada (art. 166, § 16, d
CF) (VI)
s
o
e
a
0,00
0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.022,00 1.300.022,00 676.528,00
( - ) Transferências d a

União
relativas

remuneração dos agente
comunitários de saúde e d
combate às endemias (CF
art 198, $11) (VII)

à
s
e
,
36.432,00
36.432,00 36.432,00 72.864,00 38.904,00 38.904,00 38.904,00 2.662,43 38.904,00 38.904,00 38.904,00 38.904,00 457.150,43 448.080,00

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