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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 469

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Cota-Parte do FPM 18.942.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 5.450.330,00 2.100.330,02
Cota-Parte do IPVA 156.616,00 96.301,82
Cota-Parte do ITR 151,00 671,38
Transferências da LC 61/1989 5.611,00 9.111,11
Transferências do FUNDEB 11.028.194,00 6.644.014,11
Outras Transferências Correntes 6.771.787,00 5.561.194,59
Demais Receitas Correntes 17.012,00 25.675,45
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 17.012,00 25.675,45
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 44.034.430,00 27.178.842,38
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.029.533,00 598.000,00
Operações de Crédito (VIII) 18.188,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 1.011.345,00 598.000,00
Convênios 809.069,00 200.000,00
Outras Transferências de Capital 202.276,00 398.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.011.345,00 598.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 45.045.775,00 27.776.842,38
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 45.045.775,00 27.776.842,38
Até o Bimestre/2026 RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS
A
PAG
PROCESSADOS PAGOS (b)
R
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 36.747.169,73 31.591.551,81 25.410.389,94 25.410.389,94 0,00 861.124,47 861.124,47
Pessoal e Encargos Sociais 19.519.335,13 17.246.382,12 13.052.820,59 13.052.820,59 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 3.911,61 300,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 17.223.922,99 14.344.869,69 12.357.269,35 12.357.269,35 0,00 861.124,47 861.124,47
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XX) = (XVIII - XIX)

36.743.258,12
31.591.251,81 25.410.089,94 25.410.089,94 0,00 861.124,47 861.124,47
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.388.153,71 3.202.000,09 2.020.908,50 2.020.908,50 0,00 64.378,57 64.378,57
Investimentos 8.133.871,71 2.758.932,16 1.661.197,61 1.661.197,61 0,00 64.378,57 64.378,57
Inversões Financeiras 691.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 691.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 562.418,00 443.067,93 359.710,89 359.710,89 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.825.735,71
2.758.932,16 1.661.197,61 1.661.197,61 0,00 64.378,57 64.378,57
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 215.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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