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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 488

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 17212500 17542398 000 17279898 262500 3353796 13621184 3921214 13621184 000
-
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
.,
19.500,00
.,
5.000,00
,
0,00
.,
0,00
.,
5.000,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
5.000,00
.,
0,00
,
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
402.300,00 634.089,81 317.788,43 477.169,29 156.920,52 317.788,43 477.169,29 156.920,52 477.169,27 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 243.250,00 78.250,00 0,00 0,00 78.250,00 0,00 0,00 78.250,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 56.750,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 56.750,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
55.750,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO

1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.797.086,00 21.799.738,23 4.145.852,18 16.034.542,48 5.765.195,75 4.063.627,10 13.300.881,58 8.498.856,65 13.294.067,28 0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 0,00 20.000,00 4.729,48 18.917,92 1.082,08 4.729,48 16.553,18 3.446,82 16.553,18 0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES
0,00
20.000,00 4.729,48 18.917,92 1.082,08 4.729,48 16.553,18 3.446,82 16.553,18 0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS

2.352.375,00
6.999.734,23 1.878.663,95 6.444.692,01 555.042,22 1.949.576,71 5.822.414,38 1.177.319,85 5.822.414,38 0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES
135.750,00 30.903,00 0,00 18.528,00 12.375,00 0,00 18.528,00 12.375,00 18.528,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.625,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00
335085 CONTRATO DE GESTÃO 2.205.000,00 6.967.206,23 1.878.663,95 6.426.164,01 541.042,22 1.949.576,71 5.803.886,38 1.163.319,85 5.803.886,38 0,00
3371
TRANSFERÊNCIAS
A
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

61.625,00
72.185,00 0,00 70.560,00 1.625,00 15.809,34 63.759,96 8.425,04 63.759,96 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO

61.625,00
72.185,00 0,00 70.560,00 1.625,00 15.809,34 63.759,96 8.425,04 63.759,96 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 14.383.086,00 14.707.819,00 2.262.458,75 9.500.372,55 5.207.446,45 2.093.511,57 7.398.154,06 7.309.664,94 7.391.339,76 0,00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO




335.125,00
59.328,90 0,00 0,00 59.328,90 0,00 0,00 59.328,90 0,00 0,00
339008
OUTROS
BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS
DO
SERVIDOR E DO MILITAR

274.625,00
124.125,00 0,00 0,00 124.125,00 0,00 0,00 124.125,00 0,00 0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL
465.750,00 188.055,76 7.950,00 65.886,71 122.169,05 11.450,00 65.886,71 122.169,05 63.336,71 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.375,00 4.375,00 0,00 0,00 4.375,00 0,00 0,00 4.375,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO

4.673.930,00
5.188.365,51 1.199.289,57 3.787.764,09 1.400.601,42 967.589,88 3.110.987,96 2.077.377,55 3.110.987,96 0,00
339031
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
,
61.500,00
46.475,00 0,00 0,00 46.475,00 0,00 0,00 46.475,00 0,00 0,00
339032
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

511.500,00
421.105,83 7.438,00 95.611,60 325.494,23 0,00 85.695,60 335.410,23 85.695,60 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 168.625,00 52.923,00 0,00 0,00 52.923,00 0,00 0,00 52.923,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 203.750,00 140.625,00 8.000,00 101.250,00 39.375,00 20.500,00 70.000,00 70.625,00 70.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA

1.719.000,00
808.885,17 20.100,00 99.400,00 709.485,17 29.600,00 76.800,00 732.085,17 76.800,00 0,00
339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 14.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

4.712.406,00
6.235.604,88 925.447,65 4.439.730,00 1.795.874,88 878.429,49 3.270.704,58 2.964.900,30 3.266.590,28 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

462.750,00
466.883,95 -15.209,51 322.709,01 144.174,94 59.037,09 229.728,97 237.154,98 229.728,97 0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES
0,00 25.968,00 0,00 25.968,00 0,00 4.420,00 17.634,00 8.334,00 17.634,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
91.000,00
275.875,00 50.000,00 264.000,00 11.875,00 62.228,88 225.684,38 50.190,62 225.684,38 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

114.250,00
99.500,00 40.564,12 41.714,12 57.785,88 38.114,12 39.264,12 60.235,88 39.114,12 0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 462.875,00 360.998,00 278,92 108.811,53 252.186,47 295,44 107.736,93 253.261,07 107.736,93 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
91.500,00
196.350,00 18.600,00 147.527,49 48.822,51 21.846,67 98.030,81 98.319,19 98.030,81 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO

7.375,00
7.375,00 0,00 0,00 7.375,00 0,00 0,00 7.375,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 9.213.063,00 5.835.399,95 1.358.703,64 3.616.730,21 2.218.669,74 582.501,80 1.903.588,27 3.931.811,68 1.903.588,27 0,00
44 INVESTIMENTO 7.838.688,00 4.725.822,11 1.240.664,93 2.510.699,07 2.215.123,04 245.277,79 1.060.609,07 3.665.213,04 1.060.609,07 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.838.688,00 4.725.822,11 1.240.664,93 2.510.699,07 2.215.123,04 245.277,79 1.060.609,07 3.665.213,04 1.060.609,07 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 187.938,00 113.625,00 0,00 0,00 113.625,00 0,00 0,00 113.625,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA

21.250,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

109.500,00
7.625,00 0,00 3.997,35 3.627,65 0,00 0,00 7.625,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.311.106,00 3.207.171,37 1.198.404,24 1.721.240,45 1.485.930,92 154.594,78 299.369,76 2.907.801,61 299.369,76 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.184.769,00 1.338.719,10 42.260,69 750.904,63 587.814,47 90.683,01 726.682,67 612.036,43 726.682,67 0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.125,00

58.681,64

0,00

34.556,64

24.125,00

0,00

34.556,64

24.125,00

34.556,64

0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.374.375,00 1.109.577,84 118.038,71 1.106.031,14 3.546,70 337.224,01 842.979,20 266.598,64 842.979,20 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.375,00 1.109.577,84 118.038,71 1.106.031,14 3.546,70 337.224,01 842.979,20 266.598,64 842.979,20 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.367.375,00 1.109.519,75 118.038,71 1.105.973,05 3.546,70 337.224,01 842.921,11 266.598,64 842.921,11 0,00

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