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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 493

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V)
= (III - IV)
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 400.000,00
( - ) Transferências da
União
relativas
à
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e
de combate às endemias
(CF, art 198, $11) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
(VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA
3.069.083,09
2.473.547,41
3.164.992,31
4.304.393,22 2.970.191,01 3.424.901,82 2.594.611,40 3.597.718,42
3.198.889,25
4.371.478,34
3.463.738,08 3.103.895,52 39.737.439,87 41.054.842,00
COM PESSOAL (IX) =
(V - VI - VII - VIII)
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JU NIOR HUDSON ARAÚ JO LUCAS LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA
###.859.224-## ###.958.384-## ###.700.944-##
Prefeito Secretário Munici pal De Administraç ão E Finanças Controlador
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZ A Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previ
denciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA D
OS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO P REVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F UNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZA

DA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
4.012.000,0

0
2.449.027,76
Receita de Contribuições dos Segurados 1.550.000,0 0
670.358,85
Ativo 1.548.000,0 0
670.358,85
Ii 100000 000
natvo ., ,
Pensionista
1.000,00
0,00

Receita de Contribuições Patronais 2.435.000,0 0
1.704.626,48
Ativo 2.435.0000 0
1.704.62648

Inativo
,
0,00

,
0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 25.000,00 29.060,90
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 25.000,00 29.060,90
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 000 000

Outras Receitas Correntes
,
2.000,00
,
44.981,53
Compensação Financeira entre os Regimes 1.000,00 39.021,28
Receita de Aportes Periódicospara Amortizaçã
o de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00
0,00
Demais Receitas Correntes 1.000,00 5.960,25
RECEITAS DE CAPITAL (III) 000 000

Alienação de Bens, Direitos e Ativos
,
0,00
,
0,00
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CA PITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
4.012.000,0

0
2.449.027,76
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F UNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)

DESPESAS PA
Bimestre (f)
GAS Até o
INSCR
PROC
ITAS EM REST
ESSADOS No Exerc
OS A PAGAR NÃO
ício (g)
Benefícios 3.950.000,00
2.460.000,00
2.212.191,24
2.212.191,24 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 493