DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 |
|---|---|
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | 11.973.015,21 9.970.322,32 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 2.002.692,89 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência | 810.440,00 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | VALOR CORRENTE |
| VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) | 28.086,91 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] | 2.030.779,80 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 1.693.209,38 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |
| Nota: | |
| 1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores específicas do RPPS. |
das receitas arrecadadasapenas com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes |
| 2 - Por sua vez,quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significaque o valor apurado do referido resultadoprimário corre | sponde aovalor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS. |
| MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA | Sistema Orçamentário, Financeiro e | Contábil |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) | ||
| KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR | HUDSON ARAÚJO LUCAS | LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA |
| ###.859.224-## | ###.958.384-## | ###.700.944-## |
| Prefeito | Secretário Municipal De Administra | ção E Finanças Controlador |
| MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 1.152.951,00 712.911,56 |
|
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 42.200,00 24.171,65 |
|
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 8.751,00 36.280,00 |
|
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 200.000,00 90.854,85 |
|
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 902.000,00 561.605,06 |
|
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21.740.101,00 16.294.336,48 |
|
| 2.1- Cota-Parte FPM | 18.942.000,00 14.045.563,78 |
|
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 18.480.000,00 13.208.236,83 |
|
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f | 462.000,00 837.326,95 |
|
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 2.680.000,00 2.153.205,83 |
|
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 1.001,00 9.411,71 |
|
| 2.4- Cota-Parte ITR | 8.000,00 1.158,47 |
|
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 109.100,00 84.996,69 |
|
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 0,00 |
|
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 0,00 |
|
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 22.893.052,00 17.007.248,04 |
|
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ | 4.255.620,20 3.091.401,33 |
|
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 2 |
5% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) | + 1.467.642,80 1.160.410,11 |
| (2.6)) | ||
FUNDEB |
||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 10.139.977,00 6.635.304,10 |
|
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9.589.977,00 5.382.742,39 |
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