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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 547

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

CtPt d ICMS 60799123 72299810 60102014 67313504 78501714 61475719 64938083 74540887 66375864 63030488 76639184 67996234 814012624 861696000
oa-are o
Cota-Parte do IPVA
.,
123.491,07
.,
103.226,88
.,
39.880,93
.,
59.788,49
.,
117.794,58
.,
73.965,85
.,
113.540,55
.,
140.826,91
.,
183.665,76
.,
193.690,98
.,
46.558,66
.,
88.681,23
..,
1.285.111,89
..,
1.275.120,00
Cota-Parte do ITR 112,11 9.209,97 8.457,65 4.725,59 4.774,10 0,00 720,34 717,30 1.757,71 0,00 316,54 134,22 30.925,53 5.544,00
Transferências
da
LC
61/1989

2.808,26
2.693,15 2.661,80 3.224,25 2.581,94 2.709,47 2.682,11 2.359,42 2.835,33 3.786,45 3.427,64 3.690,86 35.460,68 9.505,00
Transferências
do
FUNDEB

1.808.148,13
1.941.835,55 1.964.811,73 2.390.929,90 2.132.301,63 2.398.297,93 1.545.501,43 2.044.232,34 2.201.424,83 2.303.321,67 1.650.301,13 2.060.370,87 24.441.477,14 22.535.624,00
Outras
Transferências
Correntes

1.569.728,18
2.863.239,56 2.064.853,80 1.370.953,72 982.175,68 1.083.466,35 1.404.557,78 6.889.453,14 1.131.555,42 2.456.948,45 2.101.331,99 1.952.685,07 25.870.949,14 23.489.889,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
7.578,49
10.100,09
15.090,66
0,00
0,00
32.501,91
145.422,25
57,01
809,24
4.668,91
216.228,56
0,00
DEDUÇÕES (II) -606.927,94 -652.573,28 -789.612,77 -892.237,87 -857.014,25 -986.939,45 -667.175,46 -782.942,42 -902.742,32 -937.142,37 -648.919,50 -805.658,32 -9.529.885,95 11.221.426,00
Contrib. do Servidor para
o Plano de Previdência

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financ.
entre
Regimes
Previdência


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
de
aplicações
de
recursos
previdênciários


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB

-606.927,94
-652.573,28 -789.612,77 -892.237,87 -857.014,25 -986.939,45 -667.175,46 -782.942,42 -902.742,32 -937.142,37 -648.919,50 -805.658,32 -9.529.885,95 11.221.426,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)

9.280.311,10
10.323.615,88 9.449.251,01 12.485.111,04 12.256.923,77 13.950.554,06 9.083.201,71 15.815.279,36 10.084.272,30 11.234.737,83 11.572.813,86 9.648.687,77 135.184.759,69 128.341.227,00

MUNICIPIO DE TIBAU D
O SUL Sistema Orçamen tário, Financeiro e C ontábil
Relatório Resumido de Ex ecução Orçamen tária - Demonstrativ o da Receita Corre nte Líquida Exercício:2026

Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, ar

t 53, inciso I)
Evolução da Re

ceita Realizada nos

Últimos 12 Meses
Tl Úli 12
Previsão
Especificação Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 ota (tmos
Meses)

Atualizada
Exercício
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)




500.000,00
150.000,00 724.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.374.680,00 308.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)





8.780.311,10
10.173.615,88 8.724.571,01 12.485.111,04 12.256.923,77 13.950.554,06 9.083.201,71 15.815.279,36 10.084.272,30 11.234.737,83 11.572.813,86 9.648.687,77 133.810.079,69 128.033.227,00

(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)




0,00
1.738.125,00 400.022,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.988.147,00 86.000,00
( - ) Transferências da
União
relativas
à
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e
de combate às endemias





124.476,00
124.476,00 124.476,00 248.952,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 132.922,00 1.685.756,00 1.590.600,00

(CF, art 198, $11) (VII)
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
(VIII)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA




8.655.835,10
8.311.014,88 8.200.073,01 12.236.159,04 12.124.001,77 13.817.632,06 8.600.279,71 15.182.357,36 9.951.350,30 11.101.815,83 11.439.891,86 9.515.765,77 129.136.176,69 126.356.627,00

COM PESSOAL (IX) =
(V - VI - VII - VIII)

VALDENICIO JOSÉ DA C OSTA HULLY TAINAR A SILVA DE ALBU QUERQUE COELH O PABLO ROMEL GOMES FERREIR A
###.727.404-##
###.018.024-##
###.941.894-##
Prefeito Municipal Secretária Munici pal De Administraçã o E Recursos H Controlador Gera
4. ANEXO 4 - DEMONSTR ATIVO DAS RE CEITAS E DESPES AS PREVIDENCIA RIAS.PDF MU NICIPIO DE TIBAU DO SUL Sistema Orçamentário, Financ eiro e Contábil
Demonstrativo das Receita
Bimestre: 4/2026
s e Despesas Pre videnciárias Exercíci o:2026

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