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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 572

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Aplicação Financeira
Outras
Receitas
Patrimoniais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
Receita Agropecuária 0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências
Correntes
6.476.496,04
6.225.696,51 6.502.841,51 9.314.058,20 6.448.384,32 7.261.485,80 5.347.999,14 6.627.701,15 6.692.462,07 8.664.100,57 6.888.445,19 6.483.675,63 82.933.346,13 82.967.231,00
Cota-Parte do FPM
3.012.854,45

2.020.615,65
2.746.703,12
4.423.215,52
2.812.419,82
3.536.054,24
2.141.294,86
2.521.166,69
3.051.412,15
3.214.941,50
3.418.797,58
2.713.186,12
35.612.661,70
34.852.521,00
Cota-Parte do ICMS
1.181.846,86
Cota-Parte do IPVA
52.925,94
1.405.403,58
37.458,37
1.168.296,09
17.892,04
1.308.476,96
27.850,80
1.421.804,34
26.430,63
1.078.535,03
19.452,30
1.139.279,03
47.363,60
1.307.751,43
51.939,01
1.164.503,59
90.403,84
1.105.812,06
93.894,25
1.344.564,12
25.387,90
1.192.931,49
44.948,02
14.819.204,58
535.946,70
12.000.000,00
600.000,00
Cota-Parte do ITR
1.124,54
3.278,44 604,84 919,75 157,47 16,04 49,91 82,62 127,53 220,81 41,03 488,48 7.111,46 4.000,00
Transferências da LC
61/1989
5.458,89
5.235,11 5.174,17 6.267,50 4.529,78 4.753,54 4.705,53 4.139,39 4.974,32 6.642,96 6.013,49 6.475,30 64.369,98 65.000,00
Transferências
do
FUNDEB
1.201.607,02
1.152.622,34 1.236.998,77 1.541.783,97 1.206.863,50 1.431.934,91 895.057,88 1.207.776,48 1.253.764,69 1.350.068,84 943.859,01 1.193.361,24 14.615.698,65 18.533.212,00
Outras Transferências
Correntes
1.020.678,34
1.601.083,02 1.327.172,48 2.005.543,70 976.178,78 1.190.739,74 1.120.248,33 1.534.845,53 1.127.275,95 2.892.520,15 1.149.782,06 1.332.284,98 17.278.353,06 16.912.498,00
Outras
Receitas
Correntes
24.009,27
31.293,29 40.294,89 104.405,30 18.458,81 23.337,56 21.507,02 19.011,54 4.500,98 25.548,00 9.381,54 7.920,54 329.668,74 43.000,00
DEDUÇÕES (II)
-631.644,04
-694.398,16 -787.733,97 -888.755,65 -853.068,31 -927.762,14 -666.538,41 -777.015,63 -862.284,21 -884.302,24 -679.851,75 -791.605,79 -9.444.960,30 8.799.304,00
Contrib. do Servidor
para
o
Plano
de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financ.
entre
Regimes Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
de
aplicações
de
recursos
previdênciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita
para Formação do
FUNDEB
-631.644,04
-694.398,16 -787.733,97 -888.755,65 -853.068,31 -927.762,14 -666.538,41 -777.015,63 -862.284,21 -884.302,24 -679.851,75 -791.605,79 -9.444.960,30 8.799.304,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I -
6.599.545,14
6.434.182,47 6.440.883,72 9.529.383,70 6.417.680,35 7.088.201,46 5.367.825,21 6.662.320,57 6.558.853,61 8.677.948,95 7.011.747,14 6.591.155,42 83.379.727,74 79.878.927,00

II)
MUNICIPIO DE UPANEMA
Sistema Orçame
ntário, Financeiro e
Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçame
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Evolução da
ntária - Demonstra
Receita Realizada n
tivo da Receita Corr
os Últimos 12 Meses
ente Líquida Exercício:2026 Ttl (Últi 12
Previsão
Especificação
Set/2025
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 oa mos
Meses)

Atualizada
Exercício
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)
0,00
598.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 1.098.376,00 795.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)
6.599.545,14
5.835.806,47 6.440.883,72 9.529.383,70 6.417.680,35 7.088.201,46 5.367.825,21 6.662.320,57 6.558.853,61 8.177.948,95 7.011.747,14 6.591.155,42 82.281.351,74 79.083.927,00

(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
0,00
0,00 0,00 615.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 615.260,00 400.000,00
( - ) Transferências da
União
relativas
à
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e
de combate às endemias
(CF, art 198, $11) (VII)
103.224,00
103.224,00 103.224,00 206.448,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 106.986,00 1.372.008,00 1.311.912,00

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