DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 82.678,38 1.084,28 |
81.594,10 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| Poder Executivo | 82.678,38 1.084,28 |
81.594,10 | 0,00 |
| Poder Legislativo |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 3.829.771,58 773.664,23 |
2.109.465,03 |
946.642,32 |
| Poder Executivo | 3.829.771,58 773.664,23 |
2.109.465,03 | 946.642,32 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.912.449,96 774.748,51 |
2.191.059,13 | 946.642,32 |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 11.424.034,24 | 25,00 | 30,42 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 10.872.787,55 | 70,00 | 112,96 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 12.212,31 | 0,00 | 53,49 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| MUNICIPIO DE UPANEMA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Orçamentária Execução | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 6.376.950,01 | 15,00 | 17,63 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| RENAN MENDONÇA FERNANDES MORGAN RODRIGUES DA COSTA |
ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA | KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA | |
| ###.881.514-## ###.067.114-## |
###.224.528-## | ###.743.564-## | |
| Prefeito Municipal Controlador Geral Do Municipio |
Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento | Contadora |
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: D2CAE413
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