DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: E4B6F1DD
termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E :
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90.029/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.029/2026, Proc. Adm. nº 001027/000025/2025 – Sec. Mun. de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e os setores a ela vinculados. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se),
(https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 08/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.
GUAMARÉ / RN, 24 de setembro de 2026.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 7597CF71
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90.030/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.030/2026, Proc. Adm. nº 002267/000179/2026 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Saúde de Guamaré/RN. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), (https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 08/10/2026, às 10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.
GUAMARÉ / RN, 24 de setembro de 2026.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCELO PAULINO DE MIRANDA , portador(a) do CPF 092..-20, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Técnico Pedagógico de Educação de Jovens e Adultos , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 24 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: E0D29EC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338/2026 - GP
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o(a) Senhor(a) VITOR EMANOEL HONORATO SALES , portador(a) do CPF 707..-74, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Desenvolvimento e Assistência Social, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 22 de setembro de 2026. Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 24 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 4A93F4F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 3ADBDDBE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337/2026 - GP
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos, materiais e infraestrutura destinados à expansão do sistema de videomonitoramento já existente no Município de Ipanguaçu/RN. Fica a SEGCAM CÂMERAS COLABORATIVAS LTDA inscrita nº CNPJ: 54.687.274/0001-20 convocadas para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços 104/2026 decorrente do Pregão nº 036/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 57