DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
VALOR TOTAL: R$ 9.910,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 24 de setembro de 2026.
LUCRÉCIA/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: BF32C244
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 825/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Juliana Carla Morais Lopes , Matrícula 120736-9, ocupante do cargo de Supervisora de Assistência Socia l, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 01 (uma) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é a participação na Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), que acontecerá no SINE/RN, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 24 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 3389F106
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 826/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Magna Maria do Nascimento , Matrícula 120690-7, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 01 (uma) diária no valor unitário de 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é a participação na Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), que acontecerá no SINE/RN, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por:
Maria Amelia Amaral Código Identificador: B92A5D8F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2026 - CANCELADO
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelino VieiraRN, comunica que atendeu parcialmente o pedido de impugnação ao edital nº 15-PE/2026. cujo o objeto é a Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as demandas das Unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica portanto, Nulo o presente certame.
O processo foi remetido ao setor competente para analises técnicas e posteriormrntr será republicado.
ficam todos os interessados, comunicados da decisão, a qual foi informada na plataforma eletronica www.novobbmnet.com.br para aciencia de todos.
Marcelino Vieira-RN, 24 de setembro de 2026
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial
Publicado por: Franck Jackson de Araújo Código Identificador: A3CAD9D0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISETORIAL PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISETORIAL PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover articulação de políticas públicas intersetoriais para a promoção de direitos e superação de desigualdades;
CONSIDERANDO a importância da integração entre planejamento e orçamento para efetividade das ações.
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO
TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), º na Edição n 3879, veiculada em 17 de setembro de 2026 . DECRETA
Art. 1º Fica instituída a Agenda Transversal e Multisetorial para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
Art. 2º A Agenda Transversal e Multisetorial para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes tem como finalidade promover a integração entre as políticas públicas, assegurando a efetivação dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação articulada entre as diversas secretarias municipais e instâncias de controle social, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual (PPA).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 84