Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 148

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 25EACDD2

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) ANA ALICE DE FREITAS N. ARAUJO
MATRÍCULA 120868-3
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 30H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL D
NOVA CLASSE E
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511359-7

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 474 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por:

Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 67494CB6

R E S O L V E :

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)
ALEKSANDRA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA 210436-9
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL D
NOVA CLASSE E
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511366-1

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: CED246CE

PORTARIA Nº 476 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)
ANA ALICE DE FREITAS N. ARAUJO
MATRÍCULA 210118-0
CARGO
PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 30H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL D
NOVA CLASSE E
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511359-7

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 475 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 3AB920BF

R E S O L V E :

www.diariomunicipal.com.br/femurn 148