DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 7F1B0FDB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 491 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | ELENEIDE ELIAS DE OLIVEIRA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 210161-1 |
| CARGO |
PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 30H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | D |
| NOVA CLASSE | E |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511365-1 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 7CA6CC60
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 492 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | ELIANDERSON DE SOUZA NUNES |
|---|---|
| MATRÍCULA | 210723-2 |
| CARGO | PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 30H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CLASSE ATUAL A NOVA CLASSE B PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511480-1
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E1150A50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 493 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | ELIENE DE FATIMA CARVALHO |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211343-6 |
| CARGO | PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | A |
| NOVA CLASSE | B |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511561-1 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 27C8A6F2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 494 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 153