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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 156

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 7CD80755

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO
MATRÍCULA 211534-2
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL D
NOVA CLASSE E
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511452-6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 065E2177

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ALENCAR ARAUJO
MATRÍCULA 210105-2
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 30H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL A
NOVA CLASSE B
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511369-4

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

GABINETE DO PREFEITO

Cumpra-se.

PORTARIA Nº 502 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C1010BC0

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DE AQUINO
MATRÍCULA 210114-0
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL B
NOVA CLASSE C
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511368-6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 504 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO P. DE ARAUJO F. DA SILVA
MATRÍCULA 211520-4
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 30H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

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