DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida fnhis Sub–50; DESIGNO os servidores Paloma Franciele Gomes, Gestora, como Gestora; e Geddson Victor Pedrosa de Oliveira Jordão, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: 00147/2026 decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Salgado de São Felix - PB, 29 de Setembro de 2026
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA – Prefeito
Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: BA6F31CE
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES - JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
| Prefeitura Municipal de Caaporã RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
|---|
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 4(LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS CORRENTES(I) 16.921.554,44 10.860.496,33 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 4.080.993,92 3.086.690,71 Ati 408099392 308669071 |
| vo .., .., |
| Inativo 0,00 0,00 Pensionista 000 000 |
, , Receita de Contribuições Patronais 11.855.281,67 5.884.908,16 |
| Ativo 11.855.281,67 5.884.908,16 |
| Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 |
Receita Patrimonial 62.278,85 71.822,93 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 62.278,85 71.822,93 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Rit Si 000 000 |
| ecea ervços , , Outras Receitas Correntes 923.000,00 1.817.074,53 |
| Compensação Previdenciária entre os Regimes 824.500,00 1.816.926,00 Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS(II)¹ 0,00 0,00 |
Demais Receitas Correntes 98.500,00 148,53 |
| RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 |
| Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 000 000 |
, , TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -(IV)=(I + III - II) 16.921.554,44 10.860.496,33 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A |
| Benefícios 16.237.114,44 11.636.714,03 11.636.714,03 11.632.025,84 0,00 |
| Aposentadorias 14.262.922,44 10.151.689,08 10.151.689,08 10.147.000,89 0,00 |
| Pensõespor Morte 1.974.192,00 1.485.024,95 1.485.024,95 1.485.024,95 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Compensações Previdenciárias do RPPSpara o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(V) 1623711444 1163671403 1163671403 1163202584 000 |
.., .., .., .., , RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(VI)=(IV – V)2 684.440,00 (776.217,70) (776.217,70) (771.529,51) 0,00 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 A |
| Outrosportespara o RPPS 0,00 Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa -604.260,66 Investimentos e Alicaões 104564407 |
| pç .., Outros Bens e Direitos 92.456,86 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO(PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 |
| Ativo 0,00 0,00 |
| Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 |
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