DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF – ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de referência |
| referência | (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) | 114.480.298,70 | - |
| (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 7.293.400,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VI)=(IV - V) | 107.186.898,70 | - |
OPERAÇÕES VEDADAS(VII) |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE(VIII)=(IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17.149.903,79 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do§1º do art. 59 da LRF)- 90% | 15.434.913,41 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
7.503.082,91 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre referência |
de Até o Quadrimestre de referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - - em 29 de setembro de 2026 as 16:19:25 | ||
| VERTICE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME | FIDELIS RODRIGUES D | E LUNA |
| CRC PB 000913/O-3 | Presidente |
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 58C68686
ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA
SETOR DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 012/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 01012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2026.212/2026
A prefeitura Municipal de Vista Serrana, com sede na rua Jeremias José do Nascimento, s/n, Centro, na cidade de Vista Serrana, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09151598/0001-94, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2026, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado da Paraíba (FAMUP) e Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2026, processo administrativo n.º 2026.212/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado a POLICLINICA do Município de Vista Serrana/PB , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 012/2026 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ: 00.497.262/0001-03 ENDEREÇO: Av. Cristóvão Colombo, 1577 – Sala 201 - Bairro: Floresta, Porto Alegre/RS, CEP: 90560-004 REPRESENTANTE: Sandro de Lima Mendes. RG nº 20.547.252-51 SSP/RS - CPF nº 621.623.650-49 E-MAIL: [email protected] TEL.: (51) 2108 1943
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