DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
Receitas Previdenciárias Realizadas
11.580.075,89
| |---| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
9.819.841,96| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
9.819.841,96
Despesas Previdenciárias Pagas
9.819.841,96| |
Resultado Previdenciário
1.760.23393| |
,
Fundo em Repartição(PLANO FINANCEIRO)
0,00

| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00| |
Resultado Previdenciário
0,00

| |Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00| |Despesas Empenhadas
0,00| |Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da
LDO
Resultado
Apurado
Até
o
Bimestre
% em Relação a Meta| |RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS)- Acima da Linha
-1.969.938,70
7.348.766,90
-26,81



| |RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)- Abaixo da Linha
13.204.030,08
10.236.154,70
128,99| |
Cancelamento Até o
Paamento Até o| |RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição

Bimestre
g
Bimestre
Saldo a Pagar| |RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (PROCESSADOS)
1.213.017,12
0,00
958.842,55
254.174,57




| |PODER EXECUTIVO
1.213.017,12
0,00
958.842,55
254.174,57| |PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00| |Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00| |Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II)(PROCESSADOS)
114295869
000
000
114295869| |
..,
,
,
..,
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (NÃO PROCESSADOS)
492.996,33
0,00
84.297,00
408.699,33




| |PODER EXECUTIVO
492.996,33
0,00
84.297,00
408.699,33
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00| |Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
000
000
000
000| |,
,
,
,
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (NÃO PROCESSADOS)
0,00
0,00
0,00
0,00




| |TOTAL(III)=(I + II + III + IV)
2.848.972,14
0,00
1.043.139,55
1.805.832,59| |Limites Constitucionais Anuais

| |DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
%
Mínimo
a
Ali

% Aplicado Até o| |pcar
no
Exercício
Bimestre



| |Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.688.209,75
25,00
23,85
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
22.068.775,54
70,00
96,06| |Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB(VAAT)na Educação Infantil
5.216.670,07
50,00
102,13
MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
397.959,00
15,00
7,79| |


RECEITAS DE OPRAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não Realizado
Ri d Oã d Cédi
000
000| |ecetas eperaço e rto
,
,
Despesas de Capital Liquida
8.409.099,53
15.249.346,88| |PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDEÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício| |Fundo em Capitalização(Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00




| |Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição(Plano Financeiro)
000
000
000
000| |
,
,
,
,
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00




| |Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |PensÕes de Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00| |Receitas Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00| |




Despesas com PensÕes e Inativos
000
000
000
000| |
,
,
,
,
Rld Aid à Põ Ii Mili
000
000
000
000| |esutao ssocao s enses e aos natvos tares
,
,
,
,


| |RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar| |Receitas de Alienação de Ativos
12.817,37
96.172,63
Aplicação de Recursos da Alienação de Ativos
154.565,88
754.424,12
| |DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o
Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar
% Alid Até Bit| |no Exercício
pcao o mesre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
8.036.022,90
15,00
19,28| |



DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADO DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Tl d DCiddLii/RCL%
000| |ota as espesas onseraaspara o mte()
,
| |Fonte:Sistema: SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica(V1.00.080), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 10:17.| |Nota:| |JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
RICARDO MEDEIROS DEQUEIROZ
Gestor
Contador|

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: E758AAE6