Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 81

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 6FFB7F82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 055/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 055/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba , Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.865.933/0001-53, com sede na Avenida Brasil, nº 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho , brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, doravante, denominado, CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa MARKET-COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA , registrada no CNPJ sob o nº 24.486.986/0002-09, e-mail: [email protected], telefone: (81) 3299-5090 com sede na Rua Santa Cruz Futebol Clube, 1060, Galpão B, Lote 3, Dois Irmãos Recife/PE, CEP 52.171-026, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JAN VAN EYCK BATISTA DE SENA, brasileiro, representante comercial, CPF no 045.968.054-40, Cédula de Identidade no 5.784-247 SSP-PE . , doravante denominada CONTRATADA , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2026, processo administrativo n.º 055/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA , de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, de suas Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos deste Município, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

a. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na (s) propostas (s) são as que seguem:

item Descrição	Unidade	Marca	Quantidade	Vl. Unit.	Vl. Total
11 BORRACHA ESCOLAR BRANCA, tipo ponteira, para encaixe no lápis, dados de identificação do produto, marca do fabricante e vaidade	Unidades	MASTERPRINT	2550	R$ 0,15	R$ 382,50
98 PAPEL POST IT 102X76MM - Bloco Recado, Material Papel, Cor Amarela, Largura 76 Mm, Comprimento 102 Mm , Características Adicionai s Auto-Adesivo, Removível , Post-It, Quantidade Folhas100 Um	Unidades	MASTERPRINT	700	R$ 3,00	R$ 2.100,00
VALOR TOTAL	R$ 2.482,50 (dois	mil equatrocentos e oitenta e doi	s reais e cinquenta centavos)

3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES.

3.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB – GERENCIADOR.

3.2 Dos Órgãos Participantes:

3.2.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.

DA VALIDADE FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.