Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 84

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

DO FORO

Fica eleito o foro do município de Itabaiana, Estado da Paraíba, competente para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Local e data Juripiranga - PB, 04 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Juripiranga ANTONIO MAROJA GUEDES Prefeito Constitucional - Contratante

Market- Comercio de Mercadorias em Geral LTDA CNPJ sob o nº 24.486.986/0002-09 JAN VAN EYCK BATISTA DE SENA CPF: 045.968.054-40 Contratada

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 316CF594

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 055/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 055/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba , Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.865.933/0001-53, com sede na Avenida Brasil, nº 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho , brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, doravante, denominado, CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa RLUX ILUMINAÇÃO LTDA , registrada no CNPJ sob o nº 23.535.805/0001-35, email: [email protected], telefone: (43) 3374-8004 com sede rua Pedro Ferreira, 333, centro, Itajaí/SC , CEP: 88301-030, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS , residente na avenida Alexandre Cazelato 1677 Betel, Paulinia/SP– CEP: 13148-912, portador(a) do CPF nº 286.176.978-57, doravante denominada CONTRATADA , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2026, processo administrativo n.º 055/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA , de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, de suas Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos deste Município, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

a. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na (s) propostas (s) são as que seguem:

item	Descrição	Unidade	Marca	Quantidade	Vl. Unit.	Vl. Total
109	PILHA TIPO ALCALINA 1,5v, grande (D) cartela com 2 unidades.	Unidades	Elgin / ELE000000082157	100	R$ 18,20	R$ 1.820,00
VALOR T	OTAL	R$ 1.820,00 (um	mil e oitocentos e vinte reais)

3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES.

3.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB – GERENCIADOR.

3.2 Dos Órgãos Participantes:

3.2.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.