DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| Rolo com 25 metros. |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 102 | PAPEL SEDA 48X60cm, cores mistas, 18g/m. |
Folhas | RST | 830 | R$ 0,39 | R$ 323,70 |
| 103 | PASTA com aba elástico PP fina, cores diversas. |
Unidades | ACP | 1200 | R$ 2,20 | R$ 2.640,00 |
| 107 | PILHA AA (PEQUENA) cartela com 4 unidades |
Unidades | MAXPRINT | 1150 | R$ 3,83 | R$ 4.404,50 |
| 108 | PILHA AAA (PALITO) ideal pra controle de televisão/ar- condicionado. cartela com 4 unidades |
Unidades | MAXPRINT | 520 | R$ 2,98 | R$ 1.549,60 |
| 110 | PILHA TIPO ALCALINA 1.5 V . pequena (AA) cartela com 2 |
Unidades | MAXPRINT | 20 | R$ 4,46 | R$ 89,20 |
| unidades. | ||||||
| 111 | PILHA TIPO ALCALINA 1.5v, média. Cartela com 2 unidades . |
Unidades | MAXPRINT | 20 | R$ 12,09 | R$ 241,80 |
| 113 | Pincel de madeira, nº 0 |
Unidades | RIO | 190 | R$ 0,87 | R$ 165,30 |
| 129 | TINTA GUACHE não toxica, a base de resina vegetal e pigmentos orgânicos, indicado para pintura a pincel em papel, papel cartão e cartolina; de 250g (cores diversas) |
Unidades | PIRA | 630 | R$ 4,39 | R$ 2.765,70 |
| 137 | LAMINAS PARA ESTILETES (MEDIO) |
Caixas | FUTURO | 25 | R$ 0,80 | R$ 20,00 |
| 138 | LAMINAS PARA ESTILETES (GRANDE) |
Caixas | FUTURO | 25 | R$ 0,98 | R$ 24,50 |
| 142 | PAPEL LAMINADO 50X60cm com superfície de aparência metálica colorido . Com certificado de segurança d o Inmetro. |
Unidades | RST | 800 | R$ 1,99 | R$ 1.592,00 |
| 143 | PAPEL MADEIRA ouro, 80g, 66x96 kraft. |
Unidades | RST | 800 | R$ 1,66 | R$ 1.328,00 |
| 147 | PASTA PLASTICA FINA C/ELASTICO POLIONDAS, PARA FOLHA DO |
Unidades | ACP | 900 | R$ 3,69 | R$ 3.321,00 |
| TAMANHO A4 | ||||||
| 169 | IMÃ MAGNETICO | Pacotes | IMP | 20 | R$ 14,04 | R$ 280,80 |
| VALOR | TOTAL | R$ 41.881,06 (quaren | ta e um mil e oitocentos e oitenta e | um reais e seis centavos) |
3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES.
3.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB – GERENCIADOR.
3.2 Dos Órgãos Participantes:
3.2.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.
- DA VALIDADE FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
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