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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 117

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Aposentadorias, Reserv
e Reformas
a
1.200.225,14
1.214.960,49 1.197.082,95 2.354.959,94 1.216.405,16 1.242.674,81 1.250.274,60 1.409.571,12 1.310.418,68 1.306.378,84 1.302.178,77 1.297.160,51 16.302.291,01 0,00
Pensões 190.633,32 161.251,06 179.292,54 395.242,74 228.554,08 204.112,81 207.993,84 210.566,55 209.522,98 210.929,82 208.620,73 208.620,73 2.615.341,20 0,00
Outras
Despesas
d
Pessoal decorrentes d
Contratos
d
Terceirização
ou
d
contratação
de
form
indireta (§ 1º do art. 18 d
LRF )
e
e
e
e
a
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal nã
Executada
Orçamentariamente
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II)

1.528.841,72
1.718.119,42 1.528.971,98 2.718.306,92 138.887,34 370.162,58 337.002,13 449.782,66 489.546,29 460.817,16 444.964,19 326.879,98 10.512.282,37 0,00
Indenizações
po
Demissão e Incentivos
Demissão Voluntária
Deduções Constitucionais
r
à
e

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.659,60 14.161,09 0,00 0,00 0,00 18.820,69 0,00
Decorrentes de Decisã
Judicial
o
8.640,91
0,00 9.275,90 2.806,37 0,00 0,00 1.499,59 15.670,88 17.038,36 10.087,20 0,00 0,00 65.019,21 0,00
Despesas de Exercício
Anteriores
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionista
com Recursos
Vinculados
s
1.340.233,38
1.332.780,09 1.332.735,46 2.009.245,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.014.994,47 0,00
Agentes Comunitários d
Saúde e de Combate à
Endemias Com Recurso
Vinculados (CF, art. 198
§11)
e
s
s
,
37.052,64
242.424,54 44.045,83 429.270,73 0,00 229.210,24 192.419,91 287.076,67 312.195,28 305.662,19 302.640,36 183.005,01 2.565.003,40 0,00

Parecela
dedutive
referente ao piso salaria
do Enfermeiro, Técnic
de Enfermagem, Auxilia
de Enfermagem e Parteira
l
l
o
r

142.914,79
142.914,79 142.914,79 276.984,28 138.887,34 140.952,34 143.082,63 142.375,51 146.151,56 145.067,77 142.323,83 143.874,97 1.848.444,60 0,00
Outras
Deduçõe
Constitucionais ou Legais
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição
Patrona
(Parecer
PR-TC/PB
12/2007 (10 de Outrubr
de 2007)
l

o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESP.
LÍQ.
COM
PESSOAL (III)=(I-II)

6.092.286,26
5.246.782,60 6.557.912,40 11.102.079,06 6.860.558,84 7.387.393,84 7.978.295,87 8.177.623,97 7.969.274,11 8.039.371,45 8.226.649,13 8.251.265,76 91.889.493,29 0,00

APURAÇÃO DO CUMP
RIMENTO DO LI MITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
DESPESAS EXE
CUTADAS
DESPESA
COM
PESSOAL
(Últimos 12 Mes
LIQUIDADAS
es) INSCRITAS
EM
RESTOS
A
Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 Ago/26 TOTAL (ÚLTIM
12 MESES) (a)


PAGAR
NÃO
PROC. (b)
OS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (I V) 156.830.057,12 -
(-) Transferências obrigat órias da União relat ivas às emendas indiv iduais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 5.100.000,00 -
(-) Transferências obrigat órias da União relat ivas às emendas de ba ncada (art. 166, § 1 6 da CF) (VI) 9.600.010,00 -
(-) Transferências da Uni ão relativas a remun eração dos agentes co munitários de saúde e de combate às end emias (CF, art.198, § 1)(VII) 1.850.220,00 -
(-) Outras Deduções Con stitucionais ou Lega is(VIII) 0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA DA PARA CÁLCUL O DOS LIMITES D A DESPESA COM ESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 14027982712 -

DESPESA TOTAL COM

PESSOAL - DTP

(VIII) = (III a + III b)

..,
91.889.493,29

65,50

LIMITE MÁXIMO (IX)

(incisos I, II e III, a

rt. 20 da LRF) - 0,54%


75.751.106,64

54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) ( arágrafo único do art. 22 da LRF) 71.963.551,31 51,30

LIMITE DE ALERTA (X

I) = (0,90 x IX) (in

ciso II do §1º do art. 5

9 da LRF)

68.175.995,98

48,60
FONTE: Sistema PublicS oft Contabilidade - Secretaria de Finança s
1. Nos demonstrativos el
cancelamentopodem ser
aborados no primei
excluídos.
ro e no segundo quad rimestre de cada ex ercício, os valores d e restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterio r continuarão a ser informados nesse cam po. Esses valores n ão sofrem alteração pelo seu processament o, e somente no caso de

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