DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO N° 57/2024 PROCESSO N° 28/2024 DISPENSA N° 13/2024

O Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Viçosa – CISMIV, situada à Rua José Dos Santos, nº 120, Bom Jesus, Viçosa-MG, CEP 36.570-135, inscrito no CNPJ sob. n° 02.326.365/0001-36, torna público o ato de assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato nº 57/2024. No valor global de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais). O contrato foi pactuado entre a empresa ACESSI MEDICINA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 48.982.544/0001-22, com sede na cidade de Viçosa –MG, na Rua Attanor Ribeiro, nº 81, Bairro: Santo Antônio, CEP: 36.576-048, representada pelo(a) Sr.Juliana Batista Gomes, denominado CONTRATADO, e este Consórcio, em observância às disposições da Lei n° 14.133/21. Data de assinatura: 29/09/2026. Vigência: De 03/10/2026 a 02/10/2027.

Viçosa-MG, 01 de outubro de 2026.

LUCIANE MOREIRA ASEVEDO

Secretária Executiva

Publicado por: Àbner Gomes Teixeira Código Identificador: 9BC237DB

ESTADO DE MINAS GERAIS CISPARA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2026

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 46FB7913

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- DAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ torna público o extrato do termo de CREDENCIAMENTO- DAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 09.257.872/0001-04- OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de estudos, levantamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, compatibilizações interdisciplinares, orçamentos e demais serviços técnicos correlatos de engenharia e arquitetura a serem executados nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará, dar-se-á na forma da Lei nº 14.133/2021, e obedece aos termos do Edital de Chamamento Público nº 14/2025, Processo Administrativo N° 75/2025 VIGÊNCIA CONTRATUAL – 5 anos.

Pará de Minas, data do termo 03 de setembro de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA – Presidente.

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: B495DA2B

ESTADO DE MINAS GERAIS COMSAF - CONSORCIO INT. MULT. DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO MG

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO – COMSAF AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, locação, instalação, manutenção e demais serviços relacionados a equipamentos e soluções destinadas à melhoria da qualidade da água para consumo humano, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. DECISÃO: O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ, Fábio Alves Costa Fonseca , na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Processo Licitatório nº 36/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Registro de Preços nº 08/2026 , em razão da necessidade de revisão e correção do instrumento convocatório, especialmente quanto às exigências de qualificação técnica, indicação de responsável técnico, registro profissional, Certidão de Acervo Técnico – CAT e comprovação de Regularidade Ambiental e Sanitária. A revogação decorre da necessidade de adequação das exigências editalícias às características efetivas do objeto, de modo a assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, julgamento objetivo e segurança jurídica. Após a realização das correções necessárias no edital, no Termo de Referência e nos demais documentos pertinentes, será promovida a republicação do procedimento licitatório, na mesma modalidade , observados os requisitos e prazos estabelecidos na legislação aplicável. Data da decisão: 01.10.2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA - Presidente – CISPARÁ

O COMSAF Consórcio Municipal Multifinalitário de Gestão Pública do Vale do São Francisco de MG, CNPJ: 63.614.518/0001-35, torna público o Aviso de Licitação PAL nº 009/2026 PE 005/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em alimentação e nutrição dentro do pnae em atendimento aos municípios consorciados ao comsaf, especificações no Edital e Anexos . Abertura 20/10/2026 às 09:00 hs , [email protected], edital e anexos se encontram no site do Comsaf https://comsaf.mg.gov.br/e plataforma Licitar Digital.

VITOR GABRIEL NUNES.

Agente de Contratação

Publicado por: Vitor Gabriel Jacome Nunes Código Identificador: 9898644A

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA

CONSMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA – CONSMEPI

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, através do seu Presidente, Sr. Augusto Henrique da

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